Apenas três deputados federais do Paraná votaram contra o chamado ‘orçamento secreto’. Assim, o projeto que altera as regras das emendas de relator, obteve aprovação no Senado nessa segunda (29). De acordo com o placar, 34 senadores votaram favoráveis. Já 32 votaram contra, marcando uma votação acirrada. No entanto, na Câmara a aprovação teve 268 votos a favor e apenas 31 contrários.
Conforme a bancada do Paraná, na Câmara apenas Aliel Machado (PSB), Rubens Bueno (CDN) e Diego Garcia (Pode) votaram contra. O mesmo ocorreu com os senadores Álvaro Dias, Flavio Arns e Oriovisto, todos do ‘Podemos’. Em contrapartida, a maioria aprovou a proposta do governo.
De acordo com os parlamentares, trata-se de um projeto de resolução que cria regras para execução das emendas de relator. E, além disso, propõe a adoção de um limite de valor para essas emendas. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve suspender o pagamento de emendas no Orçamento de 2021 e determinar a adoção de medidas de transparência em relação à execução desses recursos, além da criação de um valor limite.
Assim, a decisão, conforme parlamentares, foi tomada pela Corte dentro de um processo que questiona a transparência dessas emendas. Conforme as informações, se as emendas individuais possuem critérios específicos e divisão equilibrada entre todos os parlamentares, nas emendas de relator a destinação dos recursos é definida em acertos informais entre parlamentares aliados e o governo federal.
Além disso, técnicos do Congresso e parlamentares da oposição dizem que o texto contraria a decisão do Supremo. Isso porque, conforme a avaliação, contém brecha para não identificar senadores e deputados que demandaram os recursos.
CONFIRA A VOTAÇÃO DA BANCADA PARANAENSE
SIM – deputados
Aline Sleutjes (PSL-PR)
Christiane de Souza Yared (PL-PR)
Evandro Roman (PATRIOTA-PR)
Felipe Francischini (PSL-PR)
Filipe Barros (PSL-PR)
Giacobo (PL-PR)
Hermes Parcianello – FRANGÃO (MDB-PR)
Luciano Ducci (PSB-PR)
Luisa Canziani (PTB-PR)
Luizão Goulart (REPUBLICANOS-PR)
Osmar Serraglio (PP-PR)
Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)
Pedro Lupion (DEM-PR)
Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR)
Sergio Souza (MDB-PR)
Toninho Wandscheer (PROS-PR)
Vermelho (PSD-PR)
NÃO – deputados
Diego Garcia (PODEMOS-PR)
Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)
NÃO – Senadores
Alvaro Dias (PODEMOS-PR)
Flávio Arns (PODEMOS-PR)
Oriovisto Guimarães (PODEMOS-PR)
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