A Secretaria Estadual da Fazenda libera nesta segunda (10) os créditos do Nota Paraná para os consumidores que solicitaram o CPF na nota. Assim sendo, a novidade para este mês é que o programa vai devolver também para quem abasteceu nos postos de combustíveis e pediu CPF na nota durante as compras de outubro.
Conforme a secretaria, o Nota Paraná vai devolver cerca de R$ 10 milhões aos contribuintes referentes à atividade econômica de varejo dos postos de combustível. Porém, o cálculo do crédito de cada nota fiscal é feito sempre no terceiro mês após a compra.
Após 12 meses, os créditos do programa são automaticamente cancelados. Por isso, é importante que os contribuintes transfiram os valores para o IPVA ou para conta bancária para que possam utilizar a quantia disponível.
Além disso, o consumidor que coloca o CPF na nota fiscal nos postos de combustíveis recebe bilhetes em dobro para concorrer nos sorteios mensais, que dão prêmios individuais de até R$ 1 milhão. Dessa forma, a cada R$ 200 em notas fiscais geradas nos postos, o contribuinte tem direito a dois bilhetes.
No entanto, aos demais estabelecimentos vinculados ao programa, cada R$ 200 em notas fiscais com CPF identificado continuam gerando um bilhete.
Leia outras notícias no Portal RSN.