Guarapuava bate recorde de crianças sem registro paterno na certidão

Durante a pandemia, Guarapuava teve mais de 200 crianças sem registro paterno na certidão (Foto: Reprodução/Pexels)

Guarapuava bateu o recorde de crianças sem o registro paterno na certidão de nascimento. Em quase dois anos de pandemia, cerca de 247 crianças foram registradas somente com o nome da mãe. Os dados constam no Portal da Transparência do Registro Civil.

Assim, o número representa 7% dos recém-nascidos guarapuavanos. Além disso, os reconhecimentos de paternidade caíram 75% em comparação a 2019, último ano antes da chegada da covid-19. A diminuição drástica em meio à crise sanitária, passou de quatro atos feitos em 2019, para dois em 2020 e apenas um em 2021.

Inclusive, os recordes ocorreram justamente nos anos em que houve os menores números de nascimentos da série histórica dos cartórios. Desde 2003, os nascimentos totalizaram 3.590 registros em 2020 e 3.528 em 2021.

De acordo com o presidente do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Paraná, Mateus Afonso Vido da Silva, os dados abrem espaço para novas discussões. “Estes novos módulos de mães solos e reconhecimento de paternidade fomentam novas discussões. Pois contribuem com o aspecto social e de orientação à população”.

OUTROS PROBLEMAS 

O levantamento também revela um problema social presente nas famílias que impede a garantia de direitos, devido a falta do registro. Conforme a Defensora Pública de Guarapuava, Mariela Reis Bueno, além de ser uma forma de conhecer a ancestralidade, o reconhecimento é uma forma das mães pleitearem direitos dos filhos.

É um direito da criança que é fundamental para viver uma vida digna. Isso porque, ela deve ser assistida no parto, já que os pais tem que prestar tanto apoio material, quanto afetiva à. Além dos alimentos, do suporte de amor e acompanhamento. A criança tem direito ao nome, a própria herança que virá a ter, ao sobrenome e também direito à convivência com irmãos.

Apesar disso, muitas mães enfrentam dificuldades para criarem os filhos com todos os direitos. A maternidade solo no Brasil representa 11 milhões de mulheres, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ou seja, um alto número de mulheres que são responsáveis por prover tudo aos filhos.

A Defensora Pública ainda explica que cerca de 90% dos atendimentos no órgão de Guarapuava são oferecidos para essas mães.

Essa é a maioria dos nossos atendimentos, recebemos mães que sustentam os filhos com 20% de um salário mínimo. E esse cenário se agravou na pandemia, com muitos pais não assumindo essa responsabilidade. Então, as mulheres podem fazer esse reconhecimento até mesmo tardiamente na Defensoria. 

PAIS DO CORAÇÃO

Além disso, a ligação de sangue não é suficiente para definir família, há pais que se definem pelo coração. E isso também pode ser considerado pela lei, assim, as crianças podem ter na certidão dois nomes indicados como filiação. Sendo eles, pais e mães biológicos e socioafetivos.

Pode figurar os dois pais na certidão de nascimento. Desse modo, tanto o pai biológico quanto socioafetivo, são responsáveis por oferecer todos os direitos a essa criança, que pode ser herdeira futuramente dos dois. Todos os direitos garantidos pelos dois. Valendo para mães também.

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