Começa nesta segunda (4) prazo para pedir isenção no Enem

A solicitação de isenção pode ser feita até 15 de abril (Foto: Marcello Casal Jr)

Começa hoje (4) o prazo para pedir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. O prazo para fazer o pedido segue até o dia 15 de abril. A taxa de inscrição da última edição do exame foi R$ 85. Assim, os pedidos devem ser feitos na Página do Participante.

O mesmo prazo, de 4 a 15 de abril, vale para os estudantes isentos no Enem 2021 que por algum motivo faltaram no dia da prova e que desejam fazer o Enem 2022 gratuitamente. Dessa forma, esses estudantes devem, também, enviar documentos que justifiquem a falta.

Os resultados, tanto da justificativa de ausência quanto da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022, saem no dia 22 de abril, na Página do Participante. Conforme a Agência Brasil, quem tiver o pedido negado pode recorrer entre 25 e 29 de abril. Por fim, o resultado dos recursos sai no dia 6 de maio.

O pedido de isenção não garante a participação no exame, para isso é preciso ainda fazer a inscrição no Enem 2022. Além disso, os estudantes devem ficar atentos ao cronograma do exame, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

DIREITO À ISENÇÃO

Pelas regras do Enem, têm direito de fazer o exame gratuitamente todos os participantes que estão cursando a última série do ensino médio este ano em escolas públicas. São isentos também os participantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou bolsistas integrais em escolas particulares. Porém, esses candidatos precisam ter renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.818 por pessoa.

Têm direito ainda à isenção os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda, bem como que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Nesse caso, os interessados devem informar o Número de Identificação Social (NIS) único e válido.

JUSTIFICATIVA

Os participantes que tiveram a isenção aprovada no Enem 2021 e que não compareceram às provas precisam justificar a falta para obter novamente a isenção. Para isso, é necessário enviar a documentação que comprove o motivo da ausência. Dessa forma, todos os documentos devem estar datados e assinados e não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis.

A lista com os documentos aceitos está no edital publicado no Diário Oficial da União, entre eles atestados médicos e boletins de ocorrência. Por fim, somente serão aceitos documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 MB. O Enem 2022 ocorre nos dias 13 e 20 de novembro.

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