Agosto Lilás busca o enfrentamento à violência contra a mulher no Paraná

Agosto Lilás busca o enfrentamento à violência contra a mulher no Paraná (Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília)

O lilás e seus tons vão tomar conta do Paraná em agosto. A ideia é reforçar, por meio da cor, representada em um laço de fita, ações de prevenção, conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. Por isso, em parceria com diferentes instituições, públicas e privadas, o Estado intensifica processos, atuando de forma estratégica no enfrentamento à violência doméstica.

Como forma de ampliar a vigilância, o Estado lançou em março o terceiro Plano Estadual dos Direitos da Mulher. Há previsão de aplicação de 87 ações pelas Secretarias do Governo do Paraná que envolvem as políticas públicas para as mulheres.

Entre as medidas, coordenadas pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), destaque para o dispositivo do Botão do Pânico. Conforme as informações, o programa conta com a parceria da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), Celepar e TJ-PR e funciona em todas as comarcas do Estado.

Paralelamente, surgiu o registro de boletim de ocorrência on-line, a Delegacia Móvel e a ampliação de unidades que oferecem atendimento especializado. Além disso, o atendimento do 190 conta agora com Unidade de Resposta Automática (URA) que filtra e classifica as chamadas.

Outra medida é o Projeto Cidadania Integrada Móvel (CIM), que aproxima os poderes públicos da população. Bem como, o Paraná também estuda a implantação de um canal específico de atendimento para ocorrências que envolvam crimes previstos na Lei Maria da Penha. Assim, há possibilidade de direcionamento e encaminhamento de situações não emergenciais a outras instâncias de atendimento à mulher vítima de violência.

OUTROS PROGRAMAS

O programa Pelo Fim da Violência Contra a Mulher atua no encaminhamento direto de mulheres em situação de violência para o mercado de trabalho de modo que estas superem a violência doméstica e de gênero. Além disso, há o programa Justiça nos Bairros, do Tribunal de Justiça, que auxilia mulheres em processos de divórcio e pensão alimentícia.

CENTROS DE ATENDIMENTO E ÔNIBUS LILÁS

O Departamento de Políticas Públicas para Mulheres, vinculado à Sejuf, conta com dez Centros de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, sendo um estadual e nove municipais. Dessa maneira, o espaço oferece atendimento e acompanhamento psicológico, social e orientação jurídica.

Há também os Ônibus Lilás. Os veículos percorrem municípios paranaenses para levar informações às mulheres sobre violência doméstica e a garantia de direitos. Assim como orientação psicológica, jurídica e de assistência social a esse público. A unidade itinerante conta com dois consultórios, onde as mulheres podem fazer as denúncias e recebem acolhimento pelas psicólogas.

Os municípios visitados são previamente definidos com as prefeituras. Assim, o atendimento é levado a localidades distantes, como assentamentos, aldeias indígenas, comunidades rurais e quilombolas. Entre janeiro de 2019 e março de 2022, foram realizados 2.424 atendimentos no Ônibus Lilás em municípios de todas as Regiões do Estado, que receberam 13.025 mulheres.

SAÚDE

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), também tem como uma prioridade o desenvolvimento da Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Por isso, está em vigor um termo de cooperação técnica para o atendimento integral e humanizado às pessoas em situação de violência sexual.

Dessa forma, a coleta de vestígios é feita no próprio serviço de saúde, não sendo mais necessário que a pessoa em situação de violência sexual se desloque até um Instituto Médico Legal para coleta de vestígios e produção das provas periciais.

Leia outras notícias no Portal RSN.