Cezar Silvestri defende saneamento como prioridade para municípios

O secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, Cezar Silvestri, participou ontem, terça-feira (05), do seminário “Saneamento: um desafio de nossos tempos – Por uma política estadual de saneamento básico”, realizado na Universidade Positivo, em Curitiba. Após a palestra, o secretário participou de mesa-redonda de debates sobre o tema “Planos Municipais de Saneamento – Aspectos a serem considerados”.

O secretário disse que os países desenvolvidos consideram a questão do saneamento prioritária, fundamental, e propôs a realização de uma audiência com o governador Beto Richa com o objetivo de alterar a legislação. “Proponho conversarmos com o governador para emitir uma mensagem de Lei contendo as diretrizes de saneamento básico a serem adotadas pelos municípios, de forma que passem a compor os planos diretores municipais”, afirmou.

Dessa forma, segundo ele, a partir de 2014, todos os municípios paranaenses terão acesso a recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para obras de saneamento, tratamento e destinação de resíduos. “Acredito que devemos mexer na legislação, com a possibilidade de os municípios usarem o dinheiro da saúde em saneamento básico”, afirmou.

Cezar Silvestri ofereceu outra contribuição da Secretaria do Desenvolvimento Urbano: estender a parceria que a pasta mantém com o Instituto Federal do Paraná (Ifet-PR) para capacitação de servidores municipais por meio de cursos superiores de graduação e também de pós-graduação, desta vez para qualificar o pessoal envolvido na elaboração dos Planos Municipais para Saneamento Básico.

O secretário falou que a Sedu tem trabalhado para que o saneamento básico e o controle do meio ambiente se tornem prioridades municipais. “Estamos desenvolvendo um programa de financiamento para parques municipais em fundos de vale e outras áreas suscetíveis à erosão, visando o combate à erosão, a proteção aos mananciais e ao saneamento básico”, disse Silvestri. Ele sugeriu ainda um trabalho conjunto, envolvendo instituições e municipalidades, visando à conscientização dos parlamentares da bancada paranaense, visando a inclusão do saneamento básico em emendas de bancadas.

Seminário

Promovido pelo Crea-PR e a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – seção Paraná (Abes-PR), o evento tem como proposta discutir uma política estadual de saneamento básico, sua importância e a necessidade de um plano estadual e municipal de saneamento. Durante dois dias (04 e 05 de julho), o debate envolveu representantes do setor de engenharia, autoridades e prestadores de serviço.

A mesa-redonda que tratou sobre “Planos Municipais de Saneamento – Aspectos a serem considerados” contou também com a participação do secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto; e do presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Castro, Moacyr Elias Fadel Junior.