Lula garante a centrais manutenção do salário mínimo de R$ 465 em fevereiro

Brasília – O salário mínimo vai valer R$ 465 no próximo dia 1º de fevereiro. O novo valor, que respeita acordo firmado entre o governo federal, a CUT e as demais centrais no final de 2007, está garantido, apesar de pressões políticas que o Executivo vem sofrendo para refrear o reajuste.
A garantia foi dada na noite desta segunda-feira (19) pelo presidente Lula, durante audiência com as centrais, marcada a pedido da CUT. Lembrado pelo presidente da Central, Artur Henrique, de que a lei que formaliza a política de valorização do salário mínimo não foi votada ainda pelo Congresso, o que poderia abrir brecha para os conservadores que já voltaram a defender redução de investimentos e um mínimo mais baixo, Lula disse que o acordo será cumprido.
O reajuste do salário, conforme o acordo conquistado na 4ª Marcha do Salário Mínimo, incorpora a inflação do ano anterior e o percentual de crescimento do PIB registrado dois anos antes. Em 2009, portanto, o aumento real deve ser de 5,7%. O acordo prevê igualmente a antecipação do reajuste em um mês, de modo que comece a ser pago no dia 1º de janeiro a partir de 2009. No ano passado, o reajuste veio em março.
Artur, representando a CUT na audiência, propôs que os bancos sejam pressionados a cumprir sua função social, especialmente num momento de dificuldades como o atual. “Não é possível continuar cobrando os juros que os bancos cobram para conceder empréstimo produtivo e de consumo, nem as taxas que eles cobram. Isso vale especialmente para os bancos públicos”, disse Artur. Lula, então, afirmou que estará reunido na próxima quarta-feira (21) com banqueiros do setor privado e público, para iniciar uma rodada de negociação a respeito dessa necessidade – com a qual ele afirma concordar.
Ao propor redução temporária de tributos nos três níveis de governo em troca de garantia de emprego, a CUT foi informada por Lula de que ele marcará uma reunião com prefeitos e governadores no início de fevereiro para encaminhar a defender a proposta, que em sua avaliação é positiva e será eficaz.
O governo federal também garantiu às centrais que haverá reuniões periódicas (quinzenais, em princípio) entre governo e trabalhadores, com a participação de empresários quando necessário, numa espécie de gabinete de acompanhamento da conjuntura e de formulação de propostas. A tarefa de consolidar a prática foi dada ao ministro Luís Dulci, da Secretaria Especial da Presidência.
Participaram da reunião, além de lideranças sindicais, técnicos do Dieese. Pelo lado governamental, além de Lula e Dulci, estiveram Dilma Roussef, ministra-chefe da Casa Civil e coordenadora do PAC (cujos investimentos continuarão, segundo garantiu ela), Paulo Bernardo, do Planejamento, José Pimentel, da Previdência, Carlos Lupi, do Trabalho, e Nelson Machado, secretário executivo do Ministério da Fazenda.
No capítulo das contrapartidas sociais, ficou acertada a participação direta e permanente das centrais no acompanhamento das empresas tomadoras de empréstimos com recursos do FAT e do FGTS, de modo a serem cobradas da manutenção do emprego. A CUT continua defendendo, no entanto, que todo e qualquer incentivo público a empresas ou projetos devem ter mecanismo semelhante a esse que fará parte dos recursos do FAT e do FGTS.