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Operação Fumageiras fiscaliza notas fiscais falsas na região de Guarapuava (Foto: SEFA)
Cerca de R$ 1,5 milhão de mercadorias apreendidas e 69 autuações que somam R$ 520 mil. Este é o resultado de quatro dias da Operação Fumageiras desenvolvida pela 5° Delegacia Regional da Receita Estadual de Guarapuava. O trabalho tem o apoio do 27º Batalhão da Polícia Militar de União da Vitória, de Prudentópolis e Irati.
De acordo com a Receita Estadual, a fiscalização começou na segunda (11) e seguiu até esta sexta (14). O objetivo é fiscalizar o setor do fumo. Durante a operação, é intensificada a fiscalização de notas fiscais dos estoques nas empresas do ramo. Assim como o transporte e o pagamento do ICMS no momento da saída do produto primário das propriedades rurais.
Conforme o balanço, nesses quatro dias os fiscais passaram por União da Vitória, Paulo Frontin, São Mateus do Sul, São João do Triunfo, Prudentópolis, Rebouças, Rio Azul e Mallet. Hoje (14) encontram-se em Irati. As autuações decorrem, principalmente, pelo transporte de produtos primários sem a nota fiscal de produtor rural.
Essa irregularidade, conforme Altair Batista de Souza, delegado Regional da Receita de Guarapuava, prejudica os municípios, pois não há o retorno do ICMS ao local onde ocorre a produção. “A emissão da Nota de Produtor Rural é um ato de cidadania, pois garante recursos para as cidades investirem em áreas essenciais, como a saúde e educação”.
As equipes da Receita Estadual e da Polícia Militar têm fiscalizado a circulação de produtos primários, especialmente fumo. Estão em análise casos de nove empresas com indícios de que estão fazendo operações com notas fiscais falsas. Duas delas foram notificadas pelo fisco a regularizarem o cadastro por não estarem com a atividade comercial adequada.
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