O Governo do Paraná vem trabalhando desde o início do ano, com a participação dos servidores estaduais, na construção de um novo modelo para o SAS, seguindo os princípios da transparência, melhor qualidade e menor custo. “Temos clareza de que o modelo atual, adotado há 11 anos, não funciona adequadamente. Embora seja gratuito para os usuários, ele tem um custo elevado para o Estado, e não tem correspondido às necessidades dos beneficiários”, afirma o secretário da Administração e Previdência do Paraná, Luiz Eduardo Sebastiani (foto). No ano passado, o gasto foi de R$ 100,7 milhões para os cofres públicos.
O secretário explica que, durante o primeiro semestre, foram feitos estudos e discussões com representações do funcionalismo e coleta de experiências de outros governos estaduais. Começa agora uma nova etapa, de pesquisa junto a todos os servidores, que vai apontar, entre outras informações, se o funcionário usa os serviços do SAS, qual sua avaliação a respeito desses serviços, e se aprovaria a ideia da coparticipação. Todos estão recebendo a pesquisa por e-mail, e poderão preencher o formulário no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.pr.gov.br).
Novo modelo
Também está em análise a adoção de um fator moderador, com percentual que varia de 20% a 50% dependendo da faixa salarial do servidor, para custeio dos procedimentos mais simples, como consultas e exames. O preço deles terá referência em tabela própria, e será inferior aos valores de procedimentos particulares.
Nesta proposta o atendimento será descentralizado em todo o Estado do Paraná, com credenciamento de vários prestadores de serviço (clínicas, médicos e hospitais) em grande parte dos municípios. O plano de cobertura contemplará internações hospitalares, exames incluindo os de alto custo e eventos de alta complexidade abrangendo aqueles que necessitem de órteses e próteses.
SAS atual
O pagamento é realizado utilizando o modelo de capitação. Mensalmente são contabilizados o número de beneficiários da região e multiplicados pelo valor per capita arrematado em procedimento licitatório. Atualmente o valor per capita varia de R$ 17,43 a R$ 25,44, dependendo da região de atendimento e os critérios estabelecidos em cálculo atuarial quando da definição destes valores.
Tendo como referência o mês de julho, o SAS conta com 433.883 beneficiários, sendo 218.828 titulares e 215.055 dependentes. O modelo de pagamento do SAS não tem como referência os atendimentos efetuados considerando que utiliza o valor per capita de cada região e o número de beneficiários no mês.