Medicamentos contra o câncer podem ficar 20% mais baratos no Paraná

Com uma nova medida, 169 medicamentos ficam mais em conta nas farmácias, pois agora são isentos do imposto do ICMS (Foto: SEFA)

O Governo do Estado isentou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 87 medicamentos usados no tratamento de diversos tipos de câncer. Por isso, 169 remédios poderão ficar até 20% mais baratos. Esses 87 medicamentos juntam-se a outros 82 remédios que já tem o benefício.

Entre os medicamentos, estão o Abemaciclibe, usado no tratamento de alguns tipos de câncer de mama; o Cisplatinum, voltado para pacientes com câncer de ovário, testículos, bexiga e esôfago. Assim como o Acetato de Degarelix, que trata tumores de próstata.

De acordo com o governador Carlos Massa Ratinho Junior, o decreto 2.243/23, assinado nessa segunda (29) autoriza a isenção e traz mais apoio aos pacientes.

A inclusão de novos tratamentos no rol de isenção do ICMS representa um avanço significativo no apoio aos pacientes e familiares, tornando os medicamentos mais acessíveis. Dessa maneira, a medida proporciona mais igualdade no acesso a tratamentos oncológicos mais avançados e eficientes, ajudando quem luta contra o câncer a ter acesso a medicamentos mais baratos.

DEDUÇÃO

A alíquota-base de ICMS sobre medicamentos, agora zerada para esta classe de fármacos, é geralmente de 19%. Para que os medicamentos tenham a isenção fiscal, a dedução do valor do imposto deve ocorrer no preço final do produto. Desse modo, a dedução deve ser expressamente demonstrada no documento fiscal. Assim, a prática gera transparência e garante o acesso aos benefícios fiscais pela população.

A discussão sobre a ampliação da lista de medicamentos isentos de ICMS já está acordada no Confaz, instância responsável por promover a cooperação e a uniformização das políticas fiscais entre os estados brasileiros. Confira a lista de medicamentos que terão isenção no ICMS, clicando aqui.

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