Com descontinuidade do Diário da Justiça impresso, MP-PR muda forma de publicação de atos oficiais

As publicações dos atos oficiais do Ministério Público do Paraná, assinados desde 5 de janeiro, serão feitas no Diário Oficial Executivo em meio eletrônico (http://www.pr.gov.br/dioe/), até posterior deliberação, conforme prevê a Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça nº 20, de 13 de janeiro de 2009.
O documento veio em razão da descontinuidade da impressão do Diário da Justiça, por força da Resolução nº 08/2008, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que instituiu o Diário da Justiça Eletrônico, contendo apenas os atos daquele Poder.
A resolução do MP-PR ainda encarregou as Subprocuradorias-Gerais de Justiça para Assuntos Administrativos e para Assuntos de Planejamento Institucional de elaborar, em prazo de 15 dias, estudos e projeto para a criação de um veículo próprio de comunicação oficial, divulgação e publicação dos atos institucionais. “Nossa intenção é desenvolver um veículo eletrônico próprio, que contenha todos os atos oficiais do Ministério Público do Paraná, como resoluções para designação de promotores, remoções e promoções, aposentadorias, férias, convênios celebrados, etc, afirma o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, Bruno Sérgio Galatti.