*Reportagem em atualização
O Ministério Público do Trabalho (MPT/PR) resgatou um idoso que estava em condições análogas à escravidão em Prudentópolis. De acordo com o MPT, ele vivia em condições precárias em uma propriedades rural, atuando na criação de gado e cultivo de fumo. Mas não recebia salário há 15 anos.
A operação feita pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) teve a participação da Defensoria Pública da União e da Polícia Federal entre quinta (22) e a manhã desta sexta (23). O dono responsável pela propriedade de Prudentópolis não firmou acordo com o trabalhador. Então ele será julgado na Justiça Trabalhista.
Já em Londrina, um homem com deficiência auditiva não recebia salários há 30 anos. Ele trabalhava na confecção de vassouras artesanais. Por outro lado, o proprietário da fazenda fez um acordo com o funcionário para pagar as verbas rescisórias de forma parcelada que chegam a R$ 500 mil. As duas vítimas vão receber seguro desemprego na modalidade especial para o trabalhador resgatado.
RESPONSABILIZAÇÃO
Conforme as informações, as vítimas viviam e dormiam em espaços improvisados, como um paiol de madeira e trabalhavam sem proteção. Assim, as condições em que os trabalhadores viviam não atendiam à legislação trabalhista e os locais precisaram ser interditados pelo MPT.
De acordo com o auditor-fiscal do Trabalho Joel Darcie, os proprietários responsáveis pelos locais vão responder pelo crime que coloca o trabalhador em condições degradantes de trabalho.
Os dois empregadores vão responder pelo crime de redução do trabalhador à condição análoga de escravo previsto no artigo 149 do Código Penal, na modalidade condições degradantes. Os empregadores receberam uma notificação para cessarem a atividade, suspender violação de direitos. Os trabalhadores receberão três parcelas de seguro desemprego no valor de um salário mínimo.
(*Com informações do G1)
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