Conselho de Ética da Alep livra Renato Freitas e Ricardo Arruda

Conselho de Ética da Alep (Foto: Orlando Kissner/Alep)

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o arquivamento de procedimento disciplinar contra os deputados Renato Freitas (PT) e Ricardo Arruda (PL). Trata-se de representação respondida pelos parlamentares por troca de ofensas durante sessões plenárias. De acordo com a Alep, nessa terça (1º), os membros seguiram o voto do relator no Conselho de Ética, deputado Tercílio Turini (PSD).

Conforme a interpretação do Conselho, apesar das trocas de ofensas entre os dois, não houve quebra de decoro parlamentar. Para Turini, além de decoro, o processo administrativo envolveu a liberdade de pronunciamento dos deputados.

Esta é uma responsabilidade muito grande, pois estamos tratando de mandatos e da liberdade de expressão dos parlamentares. Após a análise, chegamos à conclusão de que, embora tenham ocorrido excessos, não houve quebra de decoro parlamentar.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia se reuniu no dia 10 de julho para receber as defesas dos deputados Renato Freitas e Ricardo Arruda. Anteriormente, os dois foram notificados. A partir disso, o Conselho abriu um prazo de três semanas para a apresentação das defesas. De acordo com a Alep, os membros do grupo e o Corregedor da Assembleia Legislativa, deputado Artagão Junior (PSD), analisaram as defesas.

O processo apreciado nessa terça se refere a um segundo parecer de cinco casos enviados à Corregedoria da Assembleia envolvendo o comportamento dos deputados Renato Feitas e Ricardo Arruda. No dia 17 de maio, Artagão Junior apresentou a decisão final do órgão para arquivar o primeiro caso analisado envolvendo Freitas e Arruda. O restante das denúncias segue sob a análise da Corregedoria.

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