Curi convoca deputados para votação de ajuda a Rio Bonito do Iguaçu

A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) convocou duas sessões extraordinárias e urgentes para este domingo (9), às 17h, em formato remoto. De acordo com o presidente, Alexandre Curi, as sessões devem aprovar medidas que acelerem o socorro às famílias vitimizadas pelo tornado em Rio Bonito do Iguaçu na sexta (7). Curi esteve na região no sábado junto ao governador Ratinho Junior e equipes de segurança.

É de destruir o coração ver a cidade praticamente toda devastada, com muitas famílias desabrigadas.

O fenômeno meteorológico, com ventos de até 250 km/h, causou uma devastação massiva. Até a manhã de sábado (8), o desastre resultou na morte de seis pessoas emais de 700 feridos.

De acordo com Curi, as duas sessões extraordinárias pautam a votação de dois pontos cruciais. Conforme o Presidente, uma delas é a homologação do Decreto de Calamidade Pública, que vai reconhecer a situação de calamidade nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Isso é é fundamental para que o município possa usufruir de prerrogativas fiscais, como a suspensão de prazos e metas. Isso garante maior flexibilidade orçamentária para que a administração municipal possa enfrentar os prejuízos estruturais e materiais causados pela tragédia.

Outro ponto trata-se da alteração no Fundo de Catástrofe que prevê auxílio mais célere às famílias atingidas pelo tornado. Até então a lei permitia apenas repasse fundo a fundo com municípios e a mudança vai permitir o repasse direto de recursos financeiros às famílias que tiveram as casas destruídas, especialmente no município de Rio Bonito do Iguaçu. Os critérios serão estabelecidos por decreto, mas a ideia do governador Ratinho Junior é liberar até R$ 50 mil por família. A Assembleia fará duas sessões extraordinárias neste domingo (9).

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