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O mês de março acabou de começar. Mas a cada quatro anos cerca de 390 paranaenses nascidos no dia 29 de fevereiro enfrentam um dilema: como comemorar o aniversário se a data de seu nascimento ocorre somente de quatro em quatro anos? Bom, a comemoração fica a cargo de cada um, pode ser no dia 28 de fevereiro ou 1º de março, por exemplo, como neste ano de 2026 que não é bissexto. Mas o registro não tem como mudar.
Responsáveis por fazer o registro de nascimento de todos os brasileiros, os Cartórios de Registro Civil devem retratar fielmente a realidade dos fatos. Isto é, se uma criança nasceu no dia 29 de fevereiro, o registro de nascimento deverá ocorrer com esta data. A certificação da data vem descrita no documento que serve de base para o registro em Cartório. Neste caso, a Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo hospital e assinada pelo médico no momento do nascimento.
Em 2024, último ano bissexto no Brasil, houve 370 nascimentos em todo o território paranaense. Número pouco inferior aos 379 nascidos em 2020. Em 2016 houve 435 nascimentos, recorde estadual de registros nesta data no período avaliado. Os dados são da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), que conta com os registros de todos os nascimentos em território nacional.
Todo nascimento deve ocorrer no prazo de 15 dias, prazo que pode ter ampliação de até três meses. Neste caso, por se tratar de localidades distantes mais de 30 quilômetros da sede do cartório. O registro civil de nascimento deve ocorrer na localidade onde a pessoa nasceu ou na de residência dos genitores (pai, mãe) ou responsável legal. Fora do prazo legal, apenas no cartório da circunscrição da residência do interessado.
ANO BISSEXTO
Os romanos na época do imperador Júlio César criaram o ano bissexto para adequar o calendário ao tempo que o planeta Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol. Como uma translação (volta ao redor do Sol) ocorre em 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 36 segundos, esse tempo que “sobra” é arredondado para seis horas e, após quatro anos, somam-se 24 horas — ou seja, um dia a mais no ano (29 de fevereiro). Essa é a 504ª ocorrência do ano bissexto na Era Comum.
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