Comissão do Orçamento aprova proposta do PPA do Paraná

Como relator do Plano Plurianual do Estado (PPA), o deputado estadual César Silvestri Filho (PPS) já avaliou como deverá ser a distribuição de R$ 139, 6 bilhões a partir de 2012. O parlamentar apresentou a proposta nesta quarta-feira (23 de novembro) em reunião da Comissão de Orçamento, que foi aprovada por unanimidade.

A maioria das emendas apresentadas pelos deputados estaduais foi acatada. Das 91 emendas, 87 foram recebidas. Das 04 rejeitadas, duas apresentaram duplicidade, uma contraria as normas da Lei Orçamentária e outra não foi aceita por questão técnica.

Segundo o relator, a prioridade foi atender todos os parlamentares com critério. “Procuramos receber o máximo de emendas para contemplar todos os deputados. O PPA é a principal peça orçamentária para os próximos quatro anos. Vai auxiliar o governo a estabelecer suas metas”, disse Cesar Filho.

O deputado estadual ainda disse que a maioria das emendas envolve as áreas de Agricultura, Ciência e Tecnologia, Educação, Infraestrutura e de Assistência Social. “A educação e a infraestrutura tiveram um tratamento diferente. Queremos fortalecer as universidades estaduais e o Paraná necessita com urgência de obras de pavimentação e recapeamento em estradas, além da implementação de novas rodovias”, disse.

Na ocasião, o presidente da Comissão de Orçamento, deputado estadual Nereu Moura (PMDB), reconheceu o desempenho de César Filho como relator. “Desejo destacar a agilidade da apresentação do PPA por um deputado que está em seu primeiro mandato e demonstra dinamismo. Historicamente o relato é feito por parlamentares com mais de dois mandatos e é aprovado bem depois”, disse.

PPA

No Plano Plurianual, o Governo do Estado ordena suas ações com a finalidade de atingir objetivos e metas a serem executadas nos quatro anos seguintes. Trata-se de uma importante peça de planejamento governamental, em programas de duração continuada já instituídos ou a serem implementados a médio prazo.

O PPA é dividido em planos de ações e cada plano deve conter objetivo, órgão de governo responsável pela execução do projeto, valor, prazo de conclusão, fontes de financiamento, indicadores, necessidade de bens e serviços para a correta efetivação do que foi proposto e a regionalização do plano.