Governo irá aumentar em R$ 20 milhões a verba do transporte escolar

O repasse do governo do Paraná para que as prefeituras transportem alunos da rede estadual de ensino vai passar de R$ 60 milhões para R$ 80 milhões. O acordo foi fechado na tarde de ontem, segunda-feira (13). Os prefeitos ameaçavam recorrer à Justiça para garantir mais recursos para o transporte. O governo aceitou as três reivindicações apresentadas pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP).

Além do reajuste, as prefeituras exigiram mudanças no sistema de ressarcimento de despesas – que, ao invés de ser de por aluno, passará a ser por quilômetro rodado – e mais cursos e treinamentos para servidores envolvidos com o transporte escolar.

De acordo com o secretário estadual de Educação, Flávio Arns, o valor que o governo repassa às prefeituras já dobrou em um ano – foram R$ 28 milhões em 2010 e R$ 58 milhões em 2011. O presidente da AMP e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha, destaca que o valor do repasse estadual ainda pode aumentar. “O compromisso é de, no mínimo, R$ 80 milhões. Mas, quando as despesas forem comprovadas e não restar dúvidas de que as prefeituras estão gastando muito, esse valor pode ser alterado”, diz.

Atualmente, 240 mil alunos da rede estadual de ensino dependem de transporte escolar público. As prefeituras alegam que gastam R$ 122 milhões para garantir os deslocamentos de estudantes que são de responsabilidade do estado. O governo federal contribui com R$ 22 milhões para o transporte de alunos da rede estadual.