Tribunal de Justiça realiza mutirão de julgamentos para homicídios dolosos

A partir desta segunda-feira (23), o Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná realiza um mutirão de julgamentos de homicídios dolosos, que necessitam de um júri popular. A ação segue até sexta-feira (27). Durante o período, serão realizados mais de 200 julgamentos. Em Guarapuava estão sendo realizados desde a última semana três julgamentos diários. A Faculdade Campo Real está sendo sede de um julgamento por dia, iniciando às 09h00 da manhã.

O mutirão visa cumprir a meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e atinge as ações ajuizadas até 31 de dezembro de 2007. Até fevereiro deste ano, o TJ-PR havia alcançado 25% da meta.

A meta anterior estava relacionada a fase de pronúncia, momento em que o juiz decide se o acusado deve ser julgado pelo Tribunal do Júri, e era válida para ações ajuizadas até 31 de dezembro de 2008. Neste caso, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Paraná alcançou 22,59% da meta.

A Enasp foi criada em 2010 em parceria entre os Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça (MJ).