Repasses de cotas de impostos aos municípios aumentam 13,28%

O Governo do Paraná repassou aos municípios R$ 2,77 bilhões nos seis primeiros meses do ano pela participação das cidades na distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), que é 25% e 50%, respectivamente. O valor é 13,28% maior do que o do mesmo período de 2011.

Ao avaliar os números, o secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, pontuou que “continuamos a efetuar bons repasses aos municípios, ao contrário das transferências da União para o Paraná, que caíram bruscamente“. Em junho, foram depositados R$ 418,7 milhões para as prefeituras, superando em 6,45% os R$ 393,3 milhões de igual mês do ano passado.

Segundo dados da Coordenação da Administração Financeira do Estado (CAFE), da Secretaria da Fazenda, a parte do ICMS repassado aos municípios no primeiro semestre deste ano somou R$ 2,11 bilhões, o que representa aumento de 14,16% em comparação com a transferência de R$ 1,85 bilhão efetuada em igual período de 2011. Em junho, a evolução do repasse deste imposto foi de 3,46%, ao se comparar os atuais R$ 334,84 milhões com os R$ 323,65 milhões anteriores.

Principal tributo em volume de recursos arrecadados, o crédito do ICMS é feito de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), que é aferido pela Secretaria da Fazenda e divulgado anualmente com as informações de cada município.

IPVA

Dividido meio a meio entre o Estado e os municípios, de acordo com o número de veículos emplacados em cada localidade, o IPVA registrou crescimento de 20,34% na divisão da arrecadação de junho último, quando o Estado creditou R$ 83,86 milhões nas contas das prefeituras, frente aos R$ 69,68 milhões repassados no mesmo mês de 2011.

No semestre, a evolução no valor do repasse do tributo foi de 10,53%, atingindo R$ 655,17 milhões. Nos seis primeiros meses do ano passado a transferência do IPVA totalizou R$ 592,76 milhões.

ARRECADAÇÃO

No primeiro semestre 2012, o Estado arrecadou R$ 13,5 bilhões em impostos e taxas, incluindo as transferências federais, o que representa aumento de 13% sobre os R$ 11,9 bilhões contabilizados no ano passado no período.

No entanto, o ritmo de crescimento das despesas foi maior, fechando o semestre com alta de 19,1%. “A evolução acentuada das despesas deve-se em boa parte ao volume maior de repasses aos municípios efetuados no semestre, atendendo às determinações da lei eleitoral”, informa o secretário Luiz Carlos Hauly.