Deputados oficializam as faltas às segundas e terças

Quando a "ordem" é legislar em causa própria tudo é aprovado rapidinho. Foi justamente isso que aconteceu na Câmara dos Deputados em Brasília durante a sessão dessa quarta-feira (17). Pois a partir de agora faltar às sessões das sextas-feira (quando a maioria dos deputados deixa Brasília) e às segundas-feira (quando retornam) não é mais "pecado". Um projeto de resolução, votado simbolicamente,  alterou o regimento da Casa e oficializou  a prática de sessões esvaziadas nesses dias. O regimento da Casa previa sessões ordinárias durante os cinco dias da semana, mas, na grande maioria das vezes, as sessões deliberativas só são realizadas entre terça e quinta-feira.

Para o deputado do Paraná Rubens Bueno (PPS), houve a  oficialização da gazeta. "Agora, às segundas e sextas, é gazeta para todo mundo. É um estímulo à desmoralização da Câmara",  criticou.

Com essa alteração, os deputados podem faltar sem nenhuma culpa, embora a Constituição Federal faça uma ressalva. Em seu artigo 55, inciso III,   a Carta Magna estabelece que um dos motivos de perda de mandato de deputado e senador  é justamente a ausência em um terço das sessões ordinárias realizadas, salvo em caso de licença ou missão autorizada. Embora hoje isso não seja considerado, a modificação do texto servirá como "álibi" e  evitará qualquer tipo de questionamento futuro neste sentido.

Vale lembrar que cada deputado custa aos cofres públicos a  bagatela de R$ 1 milhão por ano.