FPM continua em queda

Enquanto milhares de prefeitos brasileiros encontram-se em Brasília a partir desta segunda-feira (28), justamente em busca de recursos, a terceira e última parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nas contas municipais nesta  quarta-feira (30).  De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, neste decêndio, o FPM será de R$ 1.798.544.757,76. Este valor já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, sem a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.248.180.947,20.

De acordo com levantamento da CNM, este repasse é 8,8% menor do que o estimado pela Secretaria da Receita Federal (SRF). Quando somados os três decêndios, o FPM de janeiro este ano o total é de R$ 6,070 bilhões.

Em termos reais, o Fundo de Partipação de janeiro ficou 1,1% maior que janeiro de 2012. Porém, ficou 4,4% menor em comparação ao mesmo período de 2011. O FPM está no mesmo patamar de 2012, avalia a CNM. Pois a recuperação do Fundo deverá ser em ritmo lento, alerta  entidade. Essa queda tem como origem a isenção do IPI, principalmente, dos veículos, e está tirando o sono dos prefeitos que acabam de assumir os municípios.