Índios protestam na entrada principal do Palácio do Planalto

Cerca de 300 de índios, segundo cálculos da Polícia Militar, protestam em frente à entrada principal do Palácio do Planalto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC ) 215 e também contra portaria da Advocacia-Geral da União (AGU).

De acordo com um dos representantes do movimento, Neguinho Tuka, a população indígena não foi ouvida durante o processo de elaboração da PEC e teme perder suas terras com as mudanças. A proposta transfere para o Congresso Nacional o poder de decidir sobre a demarcação de terras indígenas.

Os índios – de 116 etnias, conforme o movimento – também protestam contra a Portaria 303 da AGU que estende a todos os processos demarcatórios de terras indígenas a obrigação de que sejam observadas as 19 condicionantes impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a manutenção da demarcação da Raposa Serra do Sol.

Os indígenas querem ser recebidos pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para agendar uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff, que viajou para Lima para uma reunião da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

A segurança foi reforçada na entrada principal do Palácio do Planalto. Os índios alegam que não pretendem forçar a entrada, mas deixarão o local somente após serem recebidos pelo ministro, responsável pela articulação do governo com os movimentos sociais.

Na terça-feira (16), o mesmo grupo ocupou o plenário da Câmara dos Deputados para protestar contra a PEC 215.

Agência Brasil