Reuniões marcam início de regularização fundiária em dois municípios

O Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG) promoveu na quinta (18) e sexta-feira (19) reuniões de aberturas dos processos de regularizações fundiárias, nos municípios de Antônio Olinto e Marquinho, Sul e Sudoeste do Estado. A ação faz parte do programa Minha Terra Paraná e vai beneficiar cerca de 250 famílias, que receberão os documentos de posse sem custo nenhum.

O trabalho de regularização de terras particulares por usucapião faz parte do Programa Pró-Rural, lançado pelo governador Beto Richa no final de 2011, com investimentos de R$ 11 milhões, financiados pelo Banco Mundial. Com a regularização, os proprietários das terras terão condições de acessar recursos do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) e dos programas habitacionais como o Morar Bem Paraná.

De acordo com o diretor-presidente do ITCG, Amilcar Cabral, os documentos de posse promovem o resgate da cidadania. “O objetivo é diminuir a desigualdade no campo e contribuir para a manutenção do Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios”.

Para o prefeito de Marquinho, Luiz Cezar Baptistel, a legalização das propriedades trará ganho social e econômico ao município. “Avalio essa regularização fundiária como umas das obras mais importantes da região”.

A maioria da população de Antônio Olinto vive em área rural. “Para essas famílias é a realização de um sonho, pois terão suas terras adequadas e beneficiadas por ações governamentais”, afirma o prefeito Fábio Staniszewski Machiavelli.

Ivo Zanelato, morador de Marquinho, disse que há 17 anos espera a regularização do seu imóvel. “Com o documento poderemos participar de programas federais e estaduais, além da valorização da terra”, afirma.

PROCESSO

Inicialmente o ITCG fará o levantamento dominial, que envolve pesquisa sobre o histórico das terras e a coleta de dados das famílias que vivem no local e depois efetuar os levantamentos georreferenciados, com a medição e a elaboração de mapas e memoriais descritivos. O último passo será entrar na Justiça com pedido de ação coletiva para todos os imóveis. O processo de ajuizamento coletivo tem a participação efetiva da Defensoria Pública, o que torna mais rápido a tramitação e a conclusão dos serviços e coloca o Paraná como pioneiro na ação. 

Nesta semana, o ITCG dará início aos trabalhos de regularização em Guarapuava. O governo estadual conta com o apoio logístico dos municípios e a participação dos sindicatos rurais e dos conselhos dos territórios da cidadania.