Obras da Copa podem não ficar prontas a tempo no Paraná

O Paraná corre o risco de ficar sem as obras de infraestrutura prontas para a Copa do Mundo de 2014. É o que revela o Relatório nº 5/2013, elaborado pela Comissão de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). "Existem consideráveis atrasos nos cronogramas, o que pode inviabilizar a conclusão dos empreendimentos em tempo hábil", alerta o presidente da Corte, conselheiro Artagão de Mattos Leão.

O Relatório, resultante da fiscalização realizada pelos técnicos do TCE nas 12 obras de mobilidade previstas para a cidade de Curitiba, foi divulgado na tarde desta terça-feira (23), pelo presidente do Tribunal e pela equipe de técnicos integrantes da Comissão de Auditoria do TCE. O documento estará à disposição da população a partir desta quarta-feira, no portal do TCE na internet. Mattos Leão anunciou que o Tribunal manterá a rotina de, a cada 45 dias, divulgar um relatório atualizado sobre as obras da Copa.

"Estamos bastante preocupados, mas acreditamos que o objetivo de ter estas obras concluídas seja, também, do governo do Estado e da Prefeitura de Curitiba", declarou. Os atrasos tornam incerto o chamado ´legado da Copa´ e colocam em risco a segurança de motoristas e pedestres que utilizam as vias públicas em reforma. Por "legado da Copa" entende-se o conjunto de investimentos que beneficiariam os habitantes da Capital de forma perene.

Pagamentos

Vários pagamentos deixaram de ser efetuados, o que levou empreiteiras a abandonarem os canteiros de obras. Mantido o atual ritmo, há a perspectiva de que algumas delas terminem após o primeiro semestre de 2014, ou seja, depois da Copa. Estes são os casos do corredor Aeroporto/Rodoferroviária, da Requalificação da Rodoferroviária e seus Acessos, do Sistema Integrado e Monitoramento Metropolitano (SIMM), da Avenida Salgado Filho e da Extensão da Linha Verde Sul.

Das sete obras que estão sob responsabilidade da Prefeitura de Curitiba, uma delas (o Corredor Avenida Cândido de Abreu) não será mais executada. Das que permaneceram, todas foram iniciadas, sendo que uma delas (a Extensão da Linha Verde Sul) está paralisada. Das cinco obras municipais em andamento, todas estão atrasadas, de acordo com os cronogramas contratados e a Matriz de Responsabilidades – relação de empreendimentos que deveriam ser executados.

A situação também preocupa quando se fala das obras estaduais. Das cinco que estão sob responsabilidade do Governo Estadual, uma delas, referente ao Corredor Metropolitano, foi excluída da Matriz. Das quatro que permaneceram, o Sistema Integrado de Monitoramento Metropolitano (SIMM) não foi licitado até março. Todas as obras em andamento estão atrasadas em relação ao que foi definido incialmente na Matriz.

O TCE dará ciência dos fatos constatados e registrados no Relatório à Prefeitura de Curitiba, ao Governo do Estado, ao TCU, aos Ministérios do Esporte e das Cidades, à Caixa Econômica Federal e à Controladoria Geral da União, para que adotem as devidas providências.