253 processos de regularização de terras são ajuizados no Turvo

O programa de regularização fundiária beneficiou desta vez o município de Turvo, no qual o Instituto de Terras, Cartografia e Geociências entregou 253 processos de regularização de terras particulares por usucapião para o ajuizamento da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

O ITCG ajudou fornecendo levantamento ocupacional, documentos dos beneficiários, medição e georreferenciamento dos perímetros, com planta e memorial descritivo, para facilitar a regularização formal.

O ajuizamento é a última etapa do processo para emitir os títulos de propriedade que envolve cerca de 1.250 propriedades do Programa Pró-Rural. A parceria com a Defensoria Pública torna mais rápida a tramitação e a conclusão dos serviços e coloca o Paraná como pioneiro na ação.

A previsão e meta é ajuizar 4 mil ações de usucapião pelo programa no Paraná.