Governo suspende pregão para definir hospital que atenderá pelo SAS

O pregão iniciado pelo Governo do Paraná na tarde desta quarta-feira (12) para definir a nova instituição que irá substituir o Hospital da Polícia Militar no atendimento ao Sistema de Assistência à Saúde (SAS), destinado aos servidores públicos do estado, foi suspenso por 24 horas porque a única empresa que compareceu à licitação – o Hospital Evangélico – não apresentou a documentação necessária por completo.

A Secretaria de Administração e Previdência (Seap), responsável pelo SAS, informou que um dos documentos apresentados pela instituição interessada estava amparado por uma liminar, o que não está previsto no edital. A aceitação ou não do demostrativo só será divulgada nesta quinta-feira (13), depois de que os documentos forem analisados pela Procuradoria Geral do estado. Até as 15h15, a assessoria de imprensa da Seap não sabia dizer do que se tratava o documento pendente.

Processo

O teto estabelecido pelo governo para os atendimentos é de R$ 29,30 mensais por vida assistida, totalizando R$ 40.325.355,60 ao ano. A nova empresa atenderá mais de 114 mil servidores civis efetivos, aposentados, pensionistas e dependentes de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral.

O edital de licitação exige que o interessado possua, entre outros itens, Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e Centro Cirúrgico, com disponibilidade para pronto-atendimento sete dias por semana, 24 horas por dia.

Um novo espaço com ambulatórios que está sendo preparado no prédio junto ao antigo Instituto de Previdência do Estado (IPE), onde hoje funciona a ParanaPrevidência, será destinado ao prestador para que no local sejam realizadas as consultas eletivas.

Pregão

Na primeira fase que iria definir o novo prestador de serviço ao SAS, programada para esta quarta-feira, seriam analisadas a proposta financeira de cada interessado e a documentação exigida para o pregão. Após essa fase, as classificadas seguirão para a disputa oral, na qual aquela que oferecer o menor preço terá a documentação analisada imediatamente, informou o governo.

Em uma segunda etapa, ainda sem data definida para ocorrer, será realizada uma vistoria técnica nas instalações do hospital vencedor, para saber se a infraestrutura da empresa suporta os serviços necessários. Caso não haja nenhum impedimento técnico, o executivo estadual deverá homologar o resultado.

Segundo a assessoria de imprensa do governo, ainda não há uma data estabelecida para que a empresa definida pelo pregão assuma os trabalhos no SAS. Até que o novo hospital não esteja devidamente credenciado junto ao governo, o Hospital da Polícia Militar continuará a atender os servidores públicos estaduais.