22/08/2023
Geral

Plebiscito sobre reforma política pode ser realizado no dia 08 de setembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça feira (2), depois de uma reunião de cerca de duas horas, que o prazo mínimo para organizar um plebiscito sobre a reforma política é de 70 dias, a contar de 1º de julho, quando recebeu a consulta da presidente Dilma Rousseff sobre o tempo necessário. Com isso, de acordo com o tribunal, o plebiscito poderia ser realizado em 8 de setembro.

A informação foi dada após reunião entre a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs). Se o plebiscito for realizado em 8 de setembro, o Congresso terá menos de um mês para aprovar a reforma política na Câmara e no Senado, a tempo de que as novas regras vigorem na eleição do ano que vem, marcada para 5 de outubro de 2014. Pela Constituição Federal, as regras do processo eleitoral têm de ser aprovadas com pelo menos um ano de antecedência em relação à data da eleição.

Cristina Esteche

Jornalista

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