Brasil aposta em satélite e cabos óticos para a segurança da internet

O governo trabalha em três frentes para tentar garantir a privacidade e a segurança da internet no país: o lançamento de um satélite brasileiro, a construção de dois cabos submarinos e a instalação de um Ponto de Troca de Tráfego (PTT) internacional – centro dados em que todas as estradas da internet se encontram. Mas, apesar de minimizarem os problemas, para especialistas não há garantia de que as medidas acabem com a vulnerabilidade da internet porque trata-se de uma rede mundial.

A proposta é a construção de dois cabos submarinos de fibra ótica pela Telebras em parceria com outras empresas privadas nacionais ou internacionais. O modelo poderá ser o mesmo utilizado para o lançamento do satélite. O primeiro deles fará a ligação Fortaleza-Caribe-Europa, e o outro, Uruguai-Brasil-África-Europa.

O centro de dados, chamado de PTT internacional, deverá ser instalado em Fortaleza. Atualmente o país só conta com pontos de trocas nacionais. Os PTTs internacionais em operação estão instalados em Estados Unidos, Japão e Europa – são por eles que passam todas as informações dos usuários de internet brasileiros, quando vão acessar qualquer site cujo provedor esteja em outro país: por exemplo, ao conectar-se ao Facebook ou ao Google, está fazendo uma conexão internacional para os EUA.

Violação de dados já é crime

O governo quer ainda incentivar a construção de anéis óticos na América do Sul para tentar evitar que o tráfego de dados da internet precise passar pelos EUA. O primeiro a ficar pronto foi em Santana do Livramento (RS), no mês passado, com a interconexão da estrutura de fibra ótica entre o Brasil e o Uruguai, parceria entre a Telebras e a Antel, empresa de telecomunicações uruguaia. Está sendo negociada a parceria com os governos da região, a próxima é a ligação entre as redes da Telebras e da empresa argentina Arsat.

Para uma fonte do governo, as medidas não vão assegurar totalmente a segurança, mas ou o país se isola do mundo ou haverá sempre o risco de invasão da internet. Um especialista do mercado concorda. Ele disse que espionagem é crime, coisa de ladrão. Ele defende um trabalho conjunto em várias frentes, inclusive com cláusulas de sigilo nos contratos.

O ex-ministro das Comunicações Juarez Quadros disse que já existe penalidade prevista no artigo 5º da Constituição para quem viola dados, que é reclusão de dois a quatro anos e o pagamento de multas. Mas isto somente para a empresa que estiver instalada no país – uma vez que não se pode processar uma companhia estrangeira.

– A exigência de ter o Ponto de Troca ajuda porque garante que a empresa possa ser penalizada pela lei brasileira, mas não garante a segurança e a privacidade. A segurança será sempre violável em termos tecnológicos – disse ele.