Crianças de 0 a 6 anos serão incluídas no PSE

O Ministério da Saúde vai incluir creches e pré-escolas públicas no Programa Saúde na Escola (PSE). Com isso, cerca de 2 milhões de crianças de 0 a 6 anos devem ser beneficiadas. A ação faz parte do Brasil Carinhoso, voltado para famílias com filhos de até 6 anos vivendo em extrema pobreza no país. O impacto financeiro estimado é de R$ 175 milhões por ano. Com a inclusão da nova faixa etária no programa, definida em Portaria 1413 publicada nesta quinta-feira (11), se pretende reduzir os casos de anemia, desnutrição, obesidade e magreza, bem como problemas visuais e de audição, presentes nessas faixas etárias. A proposta é aproveitar o ambiente escolar para identificar precocemente sinais desses problemas. A portaria também redefine os critérios de adesão.

Profissionais das Equipes de Saúde da Família e educadores capacitados farão a verificação do calendário vacinal das crianças que frequentam a creche ou escola, a fim de assegurar o cumprimento das etapas de imunização. O calendário vacinal dessa faixa etária inclui 11 vacinas que protegem com 15 doenças, entre elas poliomielite, sarampo, caxumba, rubéola, meningites, tétano, coqueluche, difteria e rotavírus.

Ao longo do ano, serão desenvolvidas na rotina das creches e pré-escolas públicas ações de prevenção e de promoção do desenvolvimento saudável por meio de estímulo da alimentação adequada, do cuidado à saúde bucal, e da identificação precoce de problemas visuais. Para isso, educadores e profissionais de saúde do programa serão capacitados a identificar problemas de saúde ou atraso de alguma vacina no calendário de imunização infantil, alertando os responsáveis para a atualização vacinal ou para a necessidade de encaminhar a criança à Unidade Básica de Saúde próxima de sua casa para o tratamento e o cuidado necessário.

Este ano, o Ministério da Saúde definiu novas regras para ampliação do programa, como a alteração nos critérios de adesão dos municípios. A partir de agora, todas as cidades poderão aderir ao PSE, independentemente do tipo de Equipes de Saúde da Família na região. Assim, poderão participar, além das equipes de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde, equipes fluviais e ribeirinhas, por exemplo.

“Até então, as atividades de educação e saúde do programa ocorriam apenas nos territórios definidos segundo a área de abrangência da equipe Saúde da Família. Agora, teremos a possibilidade de que cada escola tenha uma equipe de Atenção Básica de referência no PSE, qualificando o acompanhamento dos educandos ao longo do tempo e fortalecendo o vínculo com sua população”, explica Heider Pinto, diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde.

De acordo com a coordenadora do Programa no MS, Thaís Severino Silva, para a edição 2013, o programa terá entre os critérios de prioridade, além das creches e pré-escolas, os estabelecimentos de ensino com a maioria de educandos beneficiários do Bolsa Família, as escolas do campo, e as que receberam adolescentes em medidas socioeducativas.

Para incentivar a participação dos municípios, o Ministério também definiu novos cálculos de repasse financeiro que terão como base o número de educandos contemplados no município, condicionado à capacidade de cobertura da Atenção Básica. O valor máximo de incentivo financeiro para o programa será de R$ 3 mil por ano para até 599 educandos e mais R$ 1 mil para cada acréscimo entre 1 e 199 educandos, a partir de 599.

PROGRAMA

Criado em 2007 por meio de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação, o Programa Saúde na Escola promove uma ação permanente de conscientização e de acompanhamento para a melhoria da qualidade de vida dos estudantes das escolas públicas brasileiras.

O programa aborda temas que fazem parte do cotidiano escolar dos adolescentes como riscos e danos do uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas, violência, saúde sexual, reprodutiva e prevenção das DST/Aids.

O foco da ação até então são os estudantes da Educação Básica, gestores e profissionais de educação e saúde, comunidade escolar, estudantes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A metodologia das agendas de educação e saúde é executada como projetos didáticos nas escolas e todo o controle e execução do programa são feitos pelo Grupo de Trabalho Intersetorial, formado por agentes da saúde, da educação e outros atores locais que possam contribuir para a realização de ações no território. Juntos, esses agentes definem as escolas que participarão do programa, as Unidades Básicas de Saúde envolvidas, os níveis de educação a participar e as atribuições das equipes e das escolas.

ADESÃO

O processo de adesão para a este ano, que começou em maio termina no próximo dia 15 de julho. Até o momento, 3.533 municípios confirmaram a participação, que vão contar com 52,2 mil Equipes de Saúde da Família podendo beneficiar a 13,5 milhões de alunos em todo o país.