Formalidade na construção civil está sendo incentivada

Uma parceria entre o Sinduscon-PR (Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná) e o CREA-PR (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná) busca levar a formalidade aos canteiros de obras da construção civil. Juntamente com sindicatos dos trabalhadores, o Comitê de Incentivo à Formalidade realiza ações de fiscalização pelo Estado, incluindo Guarapuava.

O comitê possui 10 anos de atuação. Sua atuação consiste na averiguação da formalidade e condições de trabalho nos canteiros de obras. Periodicamente, uma equipe composta por um representante do Sinduscon-PR, dos sindicatos dos trabalhadores e um agente fiscal do CREA-PR visitam obras nas cidades paranaenses. Ao abordarem os trabalhadores, a equipe do comitê verifica se os operários possuem o registro em CTPS (carteira de trabalho e previdência social), as suas condições de segurança e saúde no local e se a obra possui um engenheiro responsável. Ao preencherem um check list, os profissionais emitem um relatório apontando se a obra está totalmente adequada, parcialmente ou irregular.

“Caso seja constatado algum tipo de problema, a equipe orienta o trabalhador, engenheiro ou dono da obra para que seja sanado o mais rápido possível”, conta o coordenador do comitê e vice-presidente do Sinduscon-PR, Euclésio Finatti. Após um prazo concedido, caso a irregularidade no segmento trabalhista não seja sanada, a comissão denuncia o fato à unidade do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) mais próxima.

A informalidade na construção civil, garante Finatti, é expressiva. Em média, metade dos trabalhadores do setor atua dessa forma, o que os fragilizam na garantia de direitos perante os empregadores. “Com esse trabalho que realizamos, esperamos colocar pelo menos mais 10% daqueles que se encontram informais na formalidade”, disse Finatti.

A última passagem do comitê por Guarapuava ocorreu há aproximadamente dois meses. Nas próximas semanas, o comitê deve voltar à cidade para vistoriar canteiros de obras. Também vem sendo realizadas vistorias em Irati. “O ideal seria que estivéssemos presentes em todo o Paraná. Mas, tanto o Sinduscon-PR quanto o CREA-PR e o sindicato dos trabalhadores fazem um esforço em disponibilizar um profissional cada um para a atuação in loco pelo comitê”, comentou o coordenador.

O comitê também realiza ações internas. Ele é composto por um Comitê Diretor Estadual que se reúne mensalmente para analisar as ações desenvolvidas em cada comitê diretor regional, dividindo-se entre as bases territoriais dos sindicatos, em Curitiba, Londrina, Maringá e Cascavel.

Em maio deste ano, representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, que integram a Mesa Nacional Permanente para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção estiveram em Curitiba, participando de uma reunião da Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção). Eles visitaram a capital do Estado para conhecer o trabalho desenvolvido pelo Comitê de Incentivo à Formalidade. Também participaram do encontro representantes do MTE, das centrais sindicais e empresários. “O trabalho realizado nos moldes do comitê é único no Brasil. Há iniciativas pontuais no país, mas realizadas isoladamente, seja pelos sindicatos dos trabalhadores ou então pelos patronais”, relatou.