Richa libera R$ 8 milhões para obras e ações em 17 municípios

O governador Beto Richa liberou nesta terça-feira (10), durante encontro com prefeitos no Palácio Iguaçu, R$ 8 milhões para obras e ações em 17 municípios paranaenses. Parte das verbas é a fundo perdido, pelo Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM). Há recursos, também, do Programa de Apoio à Aquisição de Máquinas e Equipamentos Rodoviários para as Prefeituras (Promap), com juro zero para pequenos municípios, e do Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM), com juros escalonados, sendo que as menores taxas são para os pequenos municípios.

Os recursos serão investidos na execução de obras de infraestrutura urbana e viária e na aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários. Richa lembrou que os municípios, em particular os menores, passam por dificuldades por conta da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo Governo Federal.

“Já fui prefeito e sei das dificuldades para administrar um município, ainda os menores, que tem no FPM a maior receita”, disse Richa. “O governo se soma a esses municípios para vencer os desafios, garantir recursos para obras e programas de qualidade, para que a população não seja penalizada com esta situação que atravessa o país”, afirmou o governador.

Ele lembrou que o Estado mesmo perde mais de R$ 1 bilhão com as medidas federais. “Temos de enfrentar essa situação e não deixar a peteca cair. Os prefeitos reconhecem o esforço do governo para investir fortemente nas cidades e suprir as necessidades da população”, disse Richa.

A liberação dos recursos foi assinada, também, pelo secretário estadual do Desenvolvimento Urbano, Ratinho Junior. O secretário ressaltou que, pela diminuição do repasse do FPM, os municípios de até cinco mil habitantes deixam de receber um R$ 1 milhão em recurso por semestre. “Isso compromete investimentos dos municípios e até mesmo a folha de pagamento dos servidores. O Estado é um amparo aos pequenos municípios”, afirmou.

Participaram do evento, no gabinete do governador, os deputados estaduais, Alexandre Curi, Ademar Traiano, Bernardo Carli, Fernando Scanavaca; Hermas Brandão Junior, Rose Litro e Stephanes Junior.

FUNDO PERDIDO

O Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios destina às prefeituras, a fundo perdido, R$ 150 milhões. O recurso é oriundo das medidas de austeridades adotadas na Assembleia Legislativa, que economizou dinheiro e o devolveu ao Governo do Estado. Pelo PAM, municípios com até 50 mil habitantes recebem verbas para aplicar em projetos escolhidos pela população. Até o momento, já foram assinados 391 convênios, com 281 municípios, envolvendo R$ 97,4 milhões.

Alto Paraná recebe R$ 340,3 mil que, segundo o prefeito Cláudio Golemba, serão aplicados em obras de recape asfáltico. “O governador tem o princípio de ajudar os pequenos municípios porque outros repasses, como o do governo federal, deixam a desejar as prefeituras”, afirmou Golemba.

Já a população de Ângulo, na região Norte, optou pela compra de um caminhão coletor compactador de lixo.

Cafezal do Sul, segundo o prefeito Ascânio Antônio de Paula, destinará o recurso do PAM em recape asfáltico. Coronel Vivida, explica o prefeito Frank Schiavini, irá comprar um caminhão-caçamba basculante. Já Diamante do Sul aplicará o recurso em pavimentação com pedras irregulares, conforme explicou o prefeito, Darci Tirelli.

Em São Pedro do Paraná, o recurso do PAM será empregado no calçamento de ruas na área central e na construção de uma ligação do município ao distrito de Porto São José. Para o município também foi liberada a licitação para a aquisição de um trator agrícola e um caminhão-basculante, no valor de R$ 200 mil. “Vamos diminuir as despesas com oficina e ofertar um serviço de mais qualidade para a população. Nossas máquinas já estão com mais de 10 anos de uso”, disse o prefeito Ivanildo Passareli.

MÁQUINAS E OBRAS

Do total de R$ 8 milhões, R$ 5,4 milhões são recursos da Fomento Paraná para o Programa de Apoio à Aquisição de Máquinas e Equipamentos Rodoviários para as Prefeituras (Promap) e Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM).

Pelo Promap, o financiamento para pequenos municípios é a juro zero. Já o SFM tem taxas de juros escalonadas de acordo com o porte dos municípios, sendo que os pequenos municípios pagam as menores taxas. “É o maior programa de modernização de máquinas das prefeituras na história do Estado”, destacou Ratinho Junior.

O município de Boa Ventura do São Roque, localizado na região central do Estado, recebeu R$ 1,5 milhões pelo PROMAP para a compra de equipamentos rodoviários. Serão adquiridos dois caminhões caçambas, uma motoniveladora e uma escavadeira hidráulica. A contrapartida do município será de R$ 74 mil. “Em 16 anos, desde a fundação de Boa Ventura do São Roque, é a primeira vez que se adquire um conjunto de maquinários como esse, que permitirá revitalizar as estradas rurais do município”, afirmou o prefeito Dimas Gralak.

Em Pinhão, o prefeito Dirceu de Oliveira iniciará o processo de licitação, no valor de R$ 1.4 milhão, para compra de caminhões-caçamba basculante e compactador de lixo, além de uma retroescavadeira e um conjunto móvel de britagem. O recurso é pelo Sistema de Financiamento aos Municípios.

Já Serranópolis do Iguaçu terá R$ 1,2 milhão para a aquisição de um caminhão caçamba basculante e de duas pás carregadeiras, além de um rolo compactador. Deste total, há a contrapartida municipal de R$ 20 mil.

São Jerônimo da Serra receberá R$ 190 mil para obras de pavimentação e São Manoel do Paraná R$ 421,5 mil para a conclusão da obra de uma unidade de saúde.

Municípios autorizados para financiamentos:

Boa Ventura do São Roque

Pinhão

São Pedro do Paraná

Serranópolis do Iguaçu

São Jerônimo da Serra

São Manoel do Paraná

Municípios com recursos liberados do PAM

Alto Paraná

Ângulo

Cafezal do Sul

Coronel Vivida