Correio eletrônico protegido do governo federal será ativado em novembro

A implantação de um sistema de correio eletrônico capaz de proteger as mensagens do governo terá início em novembro, informou ontem (14) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. A determinação partiu da presidenta Dilma Rousseff, com o objetivo de assegurar a inviolabilidade de e-mails oficiais e prevenir espionagem.

O serviço ficará a cargo do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que desenvolve um programa de computador (software) há algum tempo. Na última quinta-feira (10), Paulo Bernardo foi chamado pela presidenta para uma reunião, na qual manifestou o interesse em expandir o sistema. Em um primeiro momento, o novo e-mail será obrigatório para todos os órgãos da administração pública federal.

“A presidenta Dilma pretende fazer disso [a adoção do sistema de correio eletrônico desenvolvido pelo Serpro] uma regra na administração pública federal. Vamos transformar a determinação em um decreto a ser assinado por ela. O Serpro, inclusive, está fazendo a revisão do programa do computador, para apresentar uma versão nova. Em novembro, provavelmente, ele estará operacional”, disse hoje o ministro Paulo Bernardo.

De acordo com o ministro, o decreto ficará pronto hoje. “Claro que temos de ver a agenda da presidenta [para agendar a assinatura], e claro que a Casa Civil vai querer examinar o teor do decreto. Mas acredito que ele deve ser assinado nos próximos dias. Se for a decisão dela, há condição de ser assinado nesta semana”.

A troca do sistema atual de e-mails, que é fornecido pela Microsoft, pelo do Serpro – chamado Expresso – resultará em economia para os cofres públicos. A constatação levou o ministro Paulo Bernardo a conversar, com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, sobre o uso de pelo menos parte dos recursos economizados para investimentos na melhoria deste e de outros sistemas desenvolvidos pelo Serpro.

Para dar mais segurança à comunicação entre seus órgãos, o governo pretende usar principalmente a rede da Telebras. Mas poderá usar, também, outras redes públicas, como a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), a da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), e a do próprio Serpro.

“Vamos fazer uma combinação das redes e montar uma mais segura para o governo. Temos redes que vamos integrar. E tem lugares onde não existe rede. Então, teremos de construir mais para suprir isso”, acrescentou o ministro.

A implantação será feita na medida em que os órgãos estejam prontos do ponto de vista técnico. Um dos primeiros a adotar o novo sistema será o Ministério das Comunicações. “Isso deve acontecer nos próximos dias porque estávamos nos preparando. Para os outros ministérios, estamos propondo que o Ministério do Planejamento faça um calendário. A presidenta quer tudo concluído até o segundo semestre do próximo ano. Temos, então, praticamente um ano para fazer a implantação gradativa”, informou Paulo Bernardo.

“Nós julgamos que teremos, como vantagem, a de cumprir com as obrigações de país civilizado e não deixar que as contas de e-mails sejam devassadas e invadidas. Até porque uma das coisas fundamentais em correspondências, inclusive das correspondências eletrônicas, é que as pessoas tenham direito a ter uma comunicação com privacidade e com proteção de sigilo”, acrescentou.