Decreto antecipa aposentadoria de pessoas com deficiência

Um decreto deve ser assinado no Palácio do Planalto pela presidente Dilma Rousseff regulamentando a aposentadoria especial para as pessoas com deficiência. O anúncio foi feito nesta quinta feira (03) e é uma garantia previdenciária que fortalece uma atitude respeitosa em relação a essa camada da população. O decreto será assinado no Dia Internacional de Luta das Pessoas com Deficiência.

“Assino hoje decreto que regulamenta a aposentadoria especial para as pessoas com deficiência, reduzindo em até dez anos o tempo de contribuição para aposentadoria, dependendo da avaliação da deficiência”, disse Dilma, em sua conta no Twitter.

A presidenta disse que as pessoas com deficiência têm competência e capacidade para trabalhar e gerar renda para si e para sua família, mas precisam de condições especiais de acessibilidade. “É justo, portanto, que a condição diferenciada de vida dos deficientes seja tratada como tal, e não como invalidez ou doença”.