Alunos de Direito farão assessoria jurídica a grupos marginalizados

A secretária estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, e o reitor da Universidade Positivo, José Pio Martins, assinaram nesta quarta-feira (18) termo de cooperação técnica que vai possibilitar assistência jurídica a grupos vulneráveis e marginalizados socialmente a partir do início de 2014. 

A proposta é promover ações e atividades entre o Núcleo e Prática Jurídica do curso de Direito da Universidade e o Departamento de Direitos Humanos e Cidadania, da Secretaria, para a construção de políticas públicas que garantam direitos humanos a esses grupos sociais. 

Estudantes e professores da Universidade e técnicos da Secretaria vão prestar assessoria a entidades participantes dos Conselhos de Direitos, que fazem parte da estrutura da secretaria de Estado, e oferecer apoio na orientação jurídica nos Centros de Defesa e Referência em Direitos Humanos. 

Pelo acordo, a Universidade Positivo vai designar 90 estudantes do curso de Direito, que serão orientados e supervisionados por advogados e professores da própria instituição de ensino. 12 deles serão contratados como estagiários pela Secretaria da Justiça, para atuação e acompanhamento das atividades dentro do espaço do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania. 

Estudantes e profissionais assessorar esses grupos por meio das entidades integrantes dos diversos conselhos vinculados à Secretaria, além de monitorar casos de violações de direitos humanos apresentados pelas entidades da sociedade civil e preparar documentos, estudos, pareceres e relatórios para apoiar os debates sobre direitos humanos nos espaços de discussão de políticas públicas, entre outras atividades. 

Pelo termo de cooperação, assinado pela secretária de Estado Maria Tereza Uille Gomes e pelo reitor da UP José Pio Martins, as coordenações assumiram a responsabilidade de definir um plano de trabalho detalhado, a ser implementado no início do ano letivo de 2014.