Santa Tereza passará a receber recursos do Ministério da Saúde

O Hospital Santa Tereza em Guarapuava comemora o Natal com boas noticias. Além do adiantamento feito pelo Governo do Estado possibilitando o pagamento do 13o salário para os funcionários, o Ministério da Saúde liberou R$ 131,7 milhões para 59 santas casas e entidades filantrópicas do Paraná (ver tabela), incluindo o Santa Tereza. Do total, R$ 32,9 milhões serão repassados em três parcelas, sendo que a primeira será paga até 31 de dezembro deste ano.

Nesta segunda (20), foi publicada a Portaria 3.166 destinando R$ 1,6 bilhão para Santas Casas de todo o país. Ao todo, são 762 instituições filantrópicas de 604 cidades em 23 estados, incluindo 19 capitais. O recurso é referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC) dessas unidades e também reforço no pagamento de procedimentos de média complexidade. A ação faz parte de uma série de medidas para manutenção e expansão do atendimento a pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde). De acordo com o Ministério da Saúde, o valor para o Santa Tereza será de R$ 5.231.047,67. "Isso representa mais de 50% fa fatura do hospital e terá um impacto muito grande no setor financeiro", disse o superintendente da Secretaria de Estado da Saúde, Paulo Almeida, à Rede Sul de Notícias. "Foi uma briga para incluir o Santa Tereza durante a reunião em que esteve em Brasília o secretário Michele Caputo acompanhado pelo chefe da 5a Regional de Saúde, Vinicius Traiano e do prefeito Cesar Filho".

A contratualização com o SUS repassará R$ 1.280.018,32 ao Hospital São Vicente de Paulo.

Na prática, o Ministério da Saúde elevou o percentual mínimo de 26% para 50% o valor do incentivo pago aos estabelecimentos filantrópicos, estendeu a possibilidade de contratos a novas instituições, que é caso do Santa Tereza, e atualizou os contratos antigos. Os atendimentos de Média Complexidade incluem a realização de exames como raio x, testes laboratoriais e consultas de várias especialidades, como oncologia, urologia e oftalmologia. Com as medidas, a expectativa é de ampliar a participação das Santas Casas no atendimento prestado à população. Atualmente, 1.700 hospitais filantrópicos prestam serviços ao SUS.

O reajuste do IAC integra um rol de medidas que o Ministério da Saúde vem estabelecendo para apoiar as Santas Casas e entidades filantrópicas. Em junho deste ano, já foram anunciadas um conjunto de medidas para recuperação econômica desses hospitais, como o programa de apoio financeiro (PROSUS) a essas unidades. Com a medida, em um prazo máximo de 15 anos, os débitos das instituições que aderirem ao programa serão quitados. Em contrapartida, os hospitais devem ampliar o atendimento de exames, cirurgias e atendimentos a pacientes do SUS.

Por meio do Programa de Fortalecimento das Santas Casas (PROSUS), as entidades terão o apoio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para manter em dia o pagamento de débitos correntes, evitando, assim, o aumento da sua dívida e quitando gradativamente o valor total. Para isso, todo mês, o FNS vai reter dos recursos destinado ao custeio o valor equivalente à dívida corrente das unidades que aderirem ao programa, garantindo o seu pagamento. Essa dinâmica funcionará por 15 anos (180 meses) e, após esse prazo, as unidades que mantiverem os pagamentos em dia e aumentarem em 5% os servidos oferecidos ao SUS, terão seus débitos zerados.

MUNICÍPIO	ESTABELECIMENTO	VALOR
Apucarana	Hnsg Hospital Da Providencia	R$ 2.420.785,73
Apucarana	Hnsg Hospital Providencia Materno Infantil	R$ 2.293.449,05
Arapongas	Hospital Regional João De Freitas	R$ 4.613.765,39
Arapongas	Irmandade Santa Casa De Arapongas	R$ 585.371,89
Astorga	Hospital Regional Cristo Rei	R$ 829.106,71
Bandeirantes	Santa Casa De Bandeirantes	R$ 619.362,81
Cambará	Santa Casa De Cambará	R$ 169.559,41
Cambé	Santa Casa De Cambé	R$ 1.047.068,31
Campina Grande Do Sul	Hospital Angelina Caron	R$ 15.557.514,71
Campo Mourão	Hospital Santa Casa De Misericordia De Campo Mourão	R$ 2.055.457,44
Cascavel	Hospital Do Cancer De Cascavel Uopeccan	R$ 2.888.074,24
Cianorte	Hospital São Paulo – Instituto Bom Jesus	R$ 1.263.877,61
Cianorte	Santa Casa Intermunicipal De Saúde	R$ 960.696,47
Colombo	Hospital Maternidade Alto Maracanã	R$ 768.883,51
Colorado	Hospital E Maternidade Santa Clara	R$ 1.234.117,21
Cornélio Procópio	Cegen Centro De Excelência À Atençaõ Geriátrica E Gerontológica	R$ 948.055,56
Cornélio Procópio	Santa Casa De Cornélio Procópio	R$ 1.765.068,07
Curitiba	Cruz Vermelha Brasileira Filial Do Estado Do Parana	R$ 2.611.652,04
Curitiba	Hospital Erasto Gaertner	R$ 3.642.363,00
Curitiba	Hospital Infantil Pequeno Príncipe	R$ 4.348.468,45
Curitiba	Hospital Nossa Senhora Das Graças – Maternidade Mater Dei	R$ 1.242.528,33
Curitiba	Hospital Santa Casa De Curitiba	R$ 3.483.170,00
Curitiba	Hospital Universitario Cajuru	R$ 8.067.647,35
Curitiba	Hospital Universitário Evangélico	R$ 7.811.075,65
Engenheiro Beltrão	Santa Casa De Engenheiro Beltrão	R$ 460.331,43
Foz Do Iguaçu	Hospital Ministro Costa Cavalcanti	R$ 4.797.446,47
Goioere	Santa Casa De Misericordia De Goioere	R$ 248.309,44
Guarapuava	Hospital De Caridade São Vicente De Paulo	R$ 1.280.018,32
Ibiporã	Hospital Cristo Rei	R$ 616.497,16
Irati	Santa Casa De Irati	R$ 1.932.068,89
Jacarezinho	Santa Casa De Misericórdia De Jacarezinho	R$ 1.375.969,43
Laranjeiras Do Sul	Instituto São José	R$ 868.340,01
Laranjeiras Do Sul	Organização São Lucas	R$ 783.880,44
Londrina	Hospital Do Cancer De Londrina	R$ 1.112.431,55
Londrina	Hospital Evangélico De Londrina	R$ 1.975.644,23
Londrina	Santa Casa De Londrina	R$ 4.211.670,28
Maringá	Irmandade Santa Casa De Misericordia De Maringa – Hospital E Maternidade Maria Auxiliadora	R$ 3.093.955,01
Medianeira	Hospital E Maternidade Nossa Senhora Da Luz	R$ 643.536,69
Palmeira	Hospital Da Caridade De Palmeira	R$ 138.189,57
Paranavaí	Santa Casa De Paranavaí	R$ 2.487.423,15
Pitanga	Hospital São Vicente De Paulo	R$ 471.351,60
Ponta Grossa	Associação Hospitalar Bom Jesus	R$ 1.468.862,11
Ponta Grossa	Hospital Evangélico De Ponta Grossa	R$ 597.497,96
Ponta Grossa	Hospital Vicentino	R$ 1.452.324,87
Ponta Grossa	Santa Casa De Misericórdia De Ponta Grossa	R$ 3.576.810,04
Prudentópolis	Hospital Irmandade Santa Casa	R$ 187.312,63
Prudentópolis	Hospital Sagrado Coração De Jesus	R$ 245.120,11
Ribeirão Claro	Santa Casa De Ribeirão Claro	R$ 276.376,72
Rio Negro	Hospital E Maternidade Bom Jesus	R$ 446.875,97
Rolândia	Hospital São Rafael	R$ 1.782.835,24
São Mateus Do Sul	Hospital Paulo Fortes	R$ 359.493,05
Sarandi	Metropolitana De Sarandi	R$ 5.404.195,76
Toledo	Hoesp	R$ 6.707.081,68
Tomazina	Hospital São Vicente De Paulo	R$ 294.776,79
Turvo	Hospital Bom Pastor	R$ 289.090,65
Umuarama	Associação Beneficente De Saúde Do Noroeste Do Paraná – Norospar	R$ 3.999.234,43
União Da Vitória	Apmi	R$ 991.630,61
União Da Vitória	Hospital Regional De Caridade Nossa Senhora Aparecida	R$ 750.626,27
Guarapuava	Instituto Virmond	R$ 5.231.047,67
TOTAL		R$ 131.785.375,17