A Polícia Militar informa que alterar características de veículos, sem a devida regularização junto aos órgãos de trânsito, é infração de trânsito, passível de notificação. Motocicletas também se enquadram nestas situações. Alguns exemplos de alteração são: escapamento aberto, guidão diferente do original, luzes diferentes das originais. Todas elas são passíveis de apreensão das motocicletas para regularização.
Os infratores serão notificados e devem sofrer as seguintes sanções, segundo a PM: multa e pontos na Carteira Nacional de Habilitação.