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No Paraná, dos 543.341 beneficiários do Programa Bolsa Família, 93,9% (509.937) tiveram informações de frequência escolar registradas no último bimestre letivo de 2013 no Sistema Presença do Ministério da Educação. De acordo com a Agência Notícias Paraná, a frequência escolar é uma condicionalidade do Programa. Dos cadastrados, 92,7% cumpriram frequência, totalizando o número de 472.749 alunos segundo dados publicados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Em termos porcentuais, 19 municípios do Paraná cumpriram com excelência uma das condicionalidades determinadas pelo Programa, ao atingirem 100% da frequência escolar. O monitoramento é feito bimestralmente pelo Ministério da Educação (MEC), com o apoio do MDS e em parceria com as áreas de educação dos municípios, estados e do Distrito Federal.
Para receber os benefícios, as famílias beneficiárias do Bolsa Família devem ter seus filhos matriculados em escola pública e manter a frequência escolar mínima de 85% (estudantes de 6 a 15 anos) e de 75% (estudantes de 16 e 17 anos).
O município de Araucária apresentou índice de cumprimento da frequência escolar em 2013 de 90%. “O Programa é um dos maiores facilitadores de recursos no campo educacional, social e de saúde”, avalia o secretário de Educação do município, Ronaldo Assis Martins. O secretário ainda afirma que com acompanhamento diminui a evasão escolar e a criança não precisa se desviar para o trabalho infantil. “O programa traz uma série de benefícios, mas principalmente é manter a criança na escola que é o nosso interesse”, conclui.
“Na área de Educação não é só o direito de fazer a matrícula, mas é direito também de frequentar a escola. Então, a gente entende que o acompanhamento da condicionalidade é o Poder Público, é o Estado, estar atento para o cumprimento desses direito que as pessoas têm e que elas estão conseguindo acessar esse direito e permanecer nesse direito. E nesse sentido é importante que as três políticas no primeiro momento, ou seja, assistência social, a educação e a saúde estejam acompanhando cada família”, declara a diretora de Proteção Social Básica de Londrina, Sandra Nishimura. Para a diretora, o Programa proporciona o enfrentamento da situação de miséria. Em Londrina, 87,3% dos acompanhados cumpriram a frequência escolar.
BRASIL
No Brasil, dos 17,4 milhões crianças e jovens incluídos no Programa Bolsa Família, mais de 16 milhões foram monitorados nos meses de outubro e novembro. Um total de 95,9% (15,4 milhões de estudantes beneficiários) alcançou o índice de presença obrigatória em sala de aula em 2013 “Estamos aprimorando constantemente o processo de acompanhamento das condicionalidades do programa e reforçando nossa parceria com o MEC, os estados e os municípios, o que nos permitiu alcançar esse importante resultado no final do ano”, comemora o secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS, Luís Henrique Paiva.
