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O Banco Central (BC) teve lucro de R$ 31,9 bilhões no ano passado, divulgou ontem (20) a autoridade monetária. O resultado positivo é o maior da história e é 24,6% superior ao lucro de R$ 25,6 bilhões registrado em 2012, que também havia sido recorde.
O lucro poderia ser ainda maior, não fosse o resultado cambial do Banco Central, registrado em uma contabilidade paralela e divulgado separadamente. No ano passado, a autoridade monetária teve resultado positivo de R$ 31,7 bilhões com a administração das reservas internacionais e as operações de swap cambial (venda de dólares no mercado futuro).
O resultado cambial expressivo deve-se à disparada do dólar, que aumentou o valor em reais das reservas internacionais, atualmente em torno de US$ 375 bilhões. Apenas com as reservas no exterior, o Banco Central teve resultado positivo de R$ 34,1 bilhões em 2013. Com as operações de swap, no entanto, o BC teve prejuízo de R$ 2,4 bilhões no ano passado, totalizando o resultado cambial de R$ 31,7 bilhões.
Apenas no segundo semestre, o Banco Central lucrou R$ 14,2 bilhões e teve resultado cambial positivo de R$ 15,9 bilhões. A soma desses valores, R$ 30,1 bilhões, será repassada ao Tesouro Nacional em até dez dias úteis. O dinheiro vai para o orçamento financeiro do governo, reforçando o colchão da dívida pública. Por lei, o Tesouro não pode usar o dinheiro repassado pelo BC para gastos correntes nem para ampliação do superávit primário. Os resultados positivos do primeiro semestre foram transferidos ao Tesouro em agosto.
O balanço do Banco Central em 2013 foi aprovado hoje pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Na reunião de hoje, o CMN também autorizou uma mudança que reduzirá custos e permitirá a ampliação do fundo que cobre parte dos depósitos de clientes de bancos que quebram. O conselho permitiu que os bancos que tenham depósitos a prazo com garantia especial (DPGE) paguem contribuição menor ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) em troca de repassarem operações de crédito a esse fundo.
O FGC garante depósitos de até R$ 250 mil a cada cliente afetado por bancos que quebrem. No fim de 2008, o governo criou o DPGE, que oferece garantia individual de até R$ 20 milhões, a qualquer correntista. Em troca de oferecerem a garantia especial, as instituições transferem ao FGC 1% ao ano do total depositado nessa modalidade, atualmente cerca de R$ 20 bilhões.
No ano passado, o governo criou um novo tipo de DPGE, no qual os bancos pagam contribuição de apenas 0,3% ao ano, mas repassam ao FGC operações de crédito. Atualmente, esse tipo de investimento tem R$ 1,9 bilhão em depósitos. Agora, os bancos poderão converter os DPGE do primeiro tipo para o segundo tipo, reduzindo o valor da contribuição em dinheiro, mas reforçando o caixa do FGC por meio das linhas de crédito transferidas.
