Estado prioriza região Centro-Sul nos programas de habitação e regularização fundiária

O Governo do Paraná quer construir mais 5 mil novas casas junto ao Programa Nacional de Habitação Rural, desenvolvido em parceira com as prefeituras municipais e o Governo Federal. O avanço no programa de habitação rural no Paraná foi discutido nesta sexta feira (21) em reunião entre o secretário da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, e os presidentes da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Mounir Chaowiche, e da Emater Paraná, Rubens Ernesto Niederheitmann.

O pedido formalizando a construção das casas será encaminhado ao Ministério das Cidades. Conforme balanço apresentado pela Cohapar já foram construídas de 2011 para cá 11.513 habitações rurais no Paraná, superando a meta de construir 10 mil casas no meio rural, em quatro anos. Além disso, já estão em fase de projeto a construção de 2.191 casas e mais 3.087 unidades foram enviadas para análise na Caixa Econômica Federal, agente financiadora do programa, totalizando 16.791 moradias.

“Temos uma demanda a ser atendida. Agora a nossa intenção é priorizar municípios que integrem as regiões Centro-Sul indo até o Norte Pioneiro”, diz o secretário da Agricultura e do Abastecimento Norberto Ortigara. Na avaliação de Rubens Ernesto Niederheitmann as novas moradias ajudam ao agricultor a ter mais conforto e dignidade.

“Isso é fundamental para que as famílias de pequenos agricultores permaneçam no campo e possam ter ainda uma melhor qualidade de vida”, afirma o diretor presidente da Emater. É a entidade que faz a escolha dos municípios e seleção dos beneficiários. Além disso a Emater faz a coleta da documentação pessoal e de posse das áreas e glebas rurais, auxiliando, ainda, na elaboração e execução técnica dos trabalhos sociais de apoio às famílias beneficiadas.

MAIOR DO PAÍS

Mounir Chaowiche, presidente da Cohapar, afirma que o programa de habitação rural já está estabelecido em 377 municípios no Estado. “Podemos afirmar que este programa de habitação rural, que estamos desenvolvendo no Paraná é o maior, e melhor realizado no país”, diz o presidente da Cohapar. Além de moradias, o programa de habitação do Paraná atende milhares de famílias com títulos de propriedade e regularização de áreas. Em quatro anos, a meta era entregar oito mil títulos, número superado antes do prazo, com o atendimento de dez mil famílias.

No caso da regularização fundiária, foram beneficiadas perto de 13 mil, das 16 mil famílias que serão atendidas até o final de 2014, conforme dados da Cohapar. O programa é realizado em parceria, utilizando também recursos governamentais, que cobrem materiais e parte da mão de obra. Os beneficiários complementam a mão de obra. Como contrapartida a prefeitura faz a terraplanagem nos locais onde as casas são construídas.

PARCERIA

No Paraná, o programa Nacional de Habitação Rural é executado pelo governo do Estado, mediante parceria entre a Cohapar, Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, Emater e as prefeituras municipais, desenvolvendo de forma conjugada as ações vinculadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida.

A Cohapar se constitui na entidade organizadora e gestora do programa no âmbito estadual. A Seab e a Emater exercem papel de operacionalização do programa, em todos os níveis. Participam, ainda, como parceiros na execução do programa, a Cooperhaf, a Cresol, a Fetaep e seus sindicatos rurais e a Crehnor, na condição de entidades organizadoras e responsáveis pela contratação dos projetos junto aos agentes financeiros.

Os recursos são oriundos do Ministério das Cidades e os gestores operacionais e financeiros do PNHR são os Bancos do Brasil e a Caixa Econômica Federal, instituições responsáveis pelo repasse dos recursos e a contratação das moradias rurais.