Deputados aprovam criação da Fundação de Saúde no PR

Agora há pouco (9h35), reunidos em comissão geral, os deputados do Paraná autorizaram criação da Fundação Estatal de Saúde do Paraná. O projeto precisa passar por mais uma votação  ainda na sessão de hoje. A Funeas vai ampliar ações e serviços estaduais em hospitais públicos, centros de assistência especializada, centro de produção, pesquisa e atividades da Escola de Saúde Pública. Só na área hospitalar, a previsão é da criação de 467 novos leitos hospitalares até 2016. A ampliação será de 38%, passando de 1221 para 1688 leitos ativos. A fundação poderá contratar médicos para agilizar os serviços de atendimento à população.

A Fundação, controlada pelo Governo do Paraná, fará parte da administração pública indireta e prestará serviços à Secretaria Estadual da Saúde através de um contrato de gestão com metas, atribuições, responsabilidades e obrigações. Os funcionários da Funeas serão contratados por concurso público e o regime de trabalho será pela CLT. Os estatutários também terão os seus direitos garantidos, como estabilidade e regras de aposentadoria. De acordo com projeto, a Secretaria de Estado da Saúde continuará contratando por concurso público servidores para diversas atividades que são indelegáveis do poder público, como é o caso da Vigilância Sanitária.

A Funeas poderá nos serviços nas unidades de saúde próprias do governo, como: Centro de Reabilitação Ana Carolina Xavier em Curitiba, Hospital Regional de Telêmaco Borba (em construção e com previsão de funcionamento até o final de 2014), Hospital Regional do Centro-Oeste em Guarapuava (em projeto e com previsão de funcionamento em 2016), Hospital da Zona Oeste de Londrina (em projeto e com previsão de funcionamento em 2016), centros de assistência especializada, Centro de Produção e Pesquisa de Imunobiológicos, atividades de educação permanente oferecidas pela Escola de Saúde Pública do Paraná.