Estado expande projeto para simplificar e desburocratizar abertura de empresas

A Junta Comercial do Paraná (Jucepar), do Governo do Estado, vai expandir para os principais municípios do Estado o projeto para desburocratizar os processos de abertura, alteração e baixa de empresas. Com o projeto piloto implantado em Maringá desde dezembro de 2013, o presidente da Jucepar, Ardisson Naim Akel, já visitou neste ano os principais municípios da Região Metropolitana de Curitiba – Pinhais, Colombo e São José dos Pinhais, e os municípios com maior número de empresas ativas na Região Oeste – Foz do Iguaçu, Toledo e Cascavel. Estão previstas, ainda, visitas a Ponta Grossa, Londrina, Guarapuava e Apucarana, no norte do Estado. 

A ação é orientada pelo governo estadual e visa apresentar o Projeto Integrar, para a implantação no Estado da Rede Nacional de Simplificação do Registro Empresarial (Redesim), que é o compartilhamento de informações entre as prefeituras, Receita Federal e Estadual e a Junta Comercial, que é vinculada à Secretaria Estadual da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul. O objetivo é promover a simplificação e a desburocratização do processo de abertura, alteração e baixa de empresas. 

“A iniciativa do governo estadual facilitará o trabalho de legalização do novo e do atual empresário no Paraná. Com o Projeto Integrar, o empreendedor vai ter uma redução de tempo e de custos na hora de constituir ou atualizar as informações de uma empresa. O grande beneficiado com este programa é o próprio empreendedor que busca abrir o seu negócio”, afirmou o presidente Akel. 

Na última semana, o programa ganhou um reforço com a visita a Curitiba do ministro da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos. Ele afirma que a iniciativa paranaense ganha força graças à cultura empresarial adquirida nos últimos anos: “O Paraná, por conta de sua história no setor empresarial, será referência quanto à simplificação de constituições e alterações contratuais de empresas no Brasil", ressaltou o ministro. 

REGIÃO METROPOLITANA

A Jucepar foi convidada a apresentar o Projeto Integrar/Redesim, durante a primeira reunião da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (ASSOMEC), realizada no dia 26 de fevereiro. 

O convite, feito pelo presidente da entidade e prefeito de Pinhais, Luiz Goularte Alves, proporcionou aos prefeitos de outras cidades da Região Metropolitana conhecer o projeto do Governo Estadual. “É uma iniciativa que vai além de melhorar o nosso trabalho, de modo a contribuir para o aumento no número de empresas em nossas cidades”, comenta Goularte. 

Em Curitiba, representantes da Prefeitura, da Receita Federal, da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) e do Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) se reuniram na Jucepar para afinar os detalhes sobre o funcionamento da plataforma na capital paranaense. 

“Com a Redesim no Estado, o que vai viajar entre as entidades responsáveis pela liberação e legalização de uma empresa são as informações, e não mais o futuro empresário”, destaca o presidente do DREI, Vinicius Mazza. O órgão, subordinado à Secretaria da Micro e Pequena Empresa, é responsável pelo apoio e articulações das Juntas Comerciais do Brasil. 

De acordo com a secretária Municipal de Finanças, Eleonora Bonato Fruet, o projeto promete uma grande evolução no setor empresarial no Estado. “Estamos caminhando para um avanço com relação ao empreendedorismo, com informações compartilhadas entre as principais entidades responsáveis pela legalização de empresas. Isso é um ganho enorme para o Paraná e, consequentemente, para o país”, completou.