André Vargas está revendo renúncia do mandato

O deputado licenciado André Vargas (PT-PR) afirmou na tarde desta terça-feira (15) que está "reestudando a hipótese da renúncia". Na segunda (14) ele anunciou que renunciaria hoje e chjegou a comunicar oficialmente o presidente do PT nacional, Rui falcão.

Porém,  a hesitação se deve a uma interpretação da Constituição Federal, segundo a qual o processo disciplinar aberto contra ele no Conselho de Ética da Câmara terá prosseguimento mesmo que ele desista do mandato.

A intenção da renúncia seria para sair do foco das investigações sobre seu envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, pivô da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que desvendou um esquema de corrupção que teria desviado mais de R$ 10 bilhões.

De acordo com a Constituição, "a renúncia de parlamentar submetido a processo que vise ou possa levar à perda do mandato […] terá seus efeitos suspensos até as deliberações finais" do Conselho de Ética ou da Mesa Diretora da Casa.

Em nota distribuída por sua assessoria de imprensa nesta terça, Vargas afirma que neste caso, a "renúncia será inócua, pois não surtirá qualquer efeito". Para ele, a interpretação da Casa de que a renúncia ficaria suspensa até uma decisão do conselho cria "um impasse".

Para o presidente do Conselho de Ética da Casa, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), mesmo que Vargas apresente um pedido de renúncia, este deverá ser suspenso até uma decisão do colegiado, que poderá pedir a cassação do seu mandato.

"Fiz questão de anunciar que o processo seguiria no Conselho para que ele [Vargas] não renuncie", afirmou Izar. Para ele, o objetivo do petista ao pedir para deixar o cargo agora seria desmobilizar a atuação do conselho, impedindo que as investigações contra ele continuem. "Mesmo com a renúncia, o relator pode prosseguir com as investigações, coisa que Vargas não quer", disse.

A decisão final poderá, no entanto, acabar nas mãos do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Izar afirmou que irá conversar com Alves na semana que vem para apresentar sua posição. Alves está em uma missão oficial na China e voltará ao Brasil no início da próxima semana.

Com Folha de São Paulo