Prefeitos devem solicitar recursos para projetos de resíduos sólidos

Os prefeitos e gestores de consórcios municipais paranaenses têm apenas até o próximo dia 16 de maio para apresentar ao Comitê Gestor do Programa Paraná Sem Lixões seus pleitos de recursos para elaboração de projetos de programas de gestão de resíduos sólidos. No dia 21 de maio essas propostas serão apresentadas a uma missão da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), que vai financiar os projetos por meio de uma linha de crédito concedida à Fomento Paraná. 

Este foi o tema de uma reunião nessa terça feira (6) entre o presidente da Fomento Paraná, Juraci Barbosa, e o deputado estadual Luiz Eduardo Cheida, que é também ex-secretário de Estado do Meio Ambiente. 

“Estamos preocupados, porque este é o último prazo para os gestores poderem tomar uma atitude no sentido de atender à Política Nacional de Resíduos Sólidos, que determina o fim dos lixões até 3 de agosto deste ano”, disse Cheida. “O Estado está fazendo todo o esforço para apoiar os municípios, mas é preciso que os gestores estejam atentos, porque o prazo é muito curto”, afirmou. 

RISCO

De acordo com o coordenador técnico do Comitê Gestor do Programa Paraná Sem Lixões, Laerty Dudas, quem perder a data limite para manifestar interesse e apresentar o pleito de recursos. “O risco de ser responsabilizado por não atender à lei é muito alto, mas o mais importante é aproveitar esta oportunidade que está sendo proporcionada pelo Governo do Estado, por meio da Fomento Paraná, e pleitear os recursos para elaborar os projetos”, afirma Dudas. 

Segundo ele, desde o começo o principal problema para eliminar os lixões e a falta de projetos e agora existem recursos para elaborar esses projetos. A linha de crédito aberta pela Agência Francesa para a Fomento Paraná para projetos de gestão de resíduos sólidos é de aproximadamente R$ 140 milhões. Os projetos aprovados poderão ser pagos em 12 anos, sendo três anos de carência. 

DRAMA NACIONAL

Domingos Portilho Filho, do escritório de projetos da Fomento Paraná, explica que a instituição financeira está atuando como facilitadora e captando recursos de baixo custo para apoiar os municípios, mas é preciso que os gestores tomem a iniciativa. 

“A questão dos lixões a céu aberto é um grande drama nacional. Temos a obrigação de eliminá-lo, mas os gestores precisam aproveitar a oportunidade, porque recursos sempre são escassos”, afirmou. 

CRÉDITO

Os municípios interessados nesta linha de crédito devem entrar em contato com o Comitê Gestor do Programa Paraná Sem Lixões, na Secretaria de Estado do meio Ambiente (41) 3304-7712. 

A formação dos consórcios intermunicipais para a coleta e a destinação de resíduos está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos e no Plano de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos do Paraná, elaborado pela Secretaria do Meio Ambiente, e que aponta alternativas para o tratamento do lixo em cada uma das 20 regiões do Paraná.