Governo e MST discutem novas parcerias para investir em assentamentos

O secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, recebeu nesta quarta feira (14) a direção do Movimento dos Trabalhadores Rurais de Assentamentos da Reforma Agrária no Paraná para tratar de novas parcerias. Desta vez, foi discutida a possibilidade de uma parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o governo do Paraná para financiar agroindústrias em áreas de assentamento no Estado. O assessor especial da Casa Civil para Assuntos Fundiários, Hamilton Seriguelli, também participou do encontro. 

Segundo o dirigente do Movimento dos Trabalhadores, Roberto Baggio, com essa linha de crédito, os investimentos em áreas de assentamentos no Paraná podem ser potencializados. Mas é preciso a participação do governo do Estado já que os financiamentos são feitos via órgão público. 

Essa parceria já foi firmada pelo Rio Grande do Sul e está em tramitação em Santa Catarina. “Nós do Paraná não podemos ficar fora dessa perspectiva que é alentadora e por isso queremos manter e fortalecer a parceria que já temos com o governo do Estado do Paraná”, afirmou Baggio. No Paraná, são cerca de 21 mil famílias de assentados que podem ser beneficiados com os empreendimentos. 

Os recursos disponíveis para essa linha de financiamento são oriundas do Fundo Social do BNDES, que contribui com uma parte em recursos a fundo perdido e outra parte, na mesma proporção, deve ser financiado pelo governo estadual através de um fundo. O secretário Norberto Ortigara acenou com a possibilidade de concretizar essa parceria via Fundo de Equipamento Agropecuário, existente na Secretaria da Agricultura desde 1951. Mas, antes, será verificado como está ocorrendo esse procedimento nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Do total financiado pelo governo do Estado, os assentamentos beneficiados devolveriam 20% para o fundo viabilizador dessa linha de crédito, informou Baggio. 

CADEIAS PRODUTIVAS

Se for concretizada mais essa linha de financiamento aos trabalhadores rurais de assentamentos, os recursos serão aplicados para agroindústrias nas cadeias produtivas nas áreas de leite, café, hortifruti, erva-mate e arroz. Nos assentamentos da reforma agrária essas cadeias já estão sendo estruturadas com recursos federais em parceria com o governo do Paraná, através da Secretaria da Agricultura e Emater. 

O secretário da Agricultura solicitou a dimensão real dos investimentos para definição dos recursos e ver o custo desse empreendimento ao governo do Estado. “Temos que detalhar mais essa proposta”, argumentou. Foi constituído um grupo de trabalho com representantes da Secretaria da Agricultura, Emater e o Movimento dos Trabalhadores de Assentamentos da Reforma Agrária para apresentar a pré-proposta dentro dos próximos dias. 

PARCERIAS JÁ EXISTENTES

No Paraná, o Governo do Estado vem mantendo parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais de Assentamentos da Reforma Agrária em vários empreendimentos. Entre eles está a execução de recursos previstos no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Incra. O valor total de R$ 21,75 milhões, sendo R$ 15,6 milhões do MDA, com contrapartida de R$ 2 milhões do Governo do Paraná para estruturação das cadeias produtivas nas áreas de assentamentos. Mais R$ 4,1 milhões em recursos do Incra para investimentos na agroindústria para beneficiamento e parboilização do arroz produzido em assentamentos de Querência do Norte. 

Outra parceria foram os investimentos na Agroindústria de Leite da Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa (Copran), em Arapongas, Norte do Paraná,inaugurada no início do ano passado. O laticínio processa em torno de 18 mil litros por dia, mas tem capacidade para processar 30 mil litros por dia. O Governo do Estado deu suporte para o projeto com a construção de 15 casas rurais, assistência técnica pela Emater para a industrialização, rede elétrica, adequação de estradas, entre outros serviços.