Falta de integração na Justiça faz aumentar número de habeas corpus

Entendimentos dos tribunais superiores não estão sendo seguidos pelas instâncias inferiores. O dado está eme pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgada hoje (16). O estudo foi encomendado pelo Ministério da Justiça (MJ), a fim de entender o porquê do aumento de quase 220% nos pedidos de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no comparativo dos anos de 2005 e 2011. Em 2005, foram impetrados 11.468 casos. Após seis anos, esse total saltou para 36.570, crescimento que resultou do descompasso entre as decisões das instâncias da Justiça.

De acordo com informações da Agência Brasil, foram analisados cerca de 14 mil processos do total de 197 mil habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF) e STJ, ajuizados entre 2008 e 2012. “Deve haver uma interação entre as decisões dos tribunais superiores com as decisões dos tribunais de Justiça [TJS] estaduais e também de primeira instância. Devemos ter mais uniformidade das decisões”, explicou Gabriel de Carvalho Sampaio, diretor da Secretaria de Assuntos Legislativos do MJ.

Antes do estudo, segundo Sampaio, acreditava-se que esse crescimento poderia estar relacionado a uma estratégia das defesas, pois o pedido de habeas corpus deve correr de forma mais célere, já que envolve o direito à liberdade. Com o resultado, “temos um problema um pouco mais complexo do que o aumento do número. Precisamos discutir o mérito de cada um dos motivos que faz aumentar essa demanda”, apontou.