22/08/2023


Geral

Supremo adia julgamento de planos econômicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento das ações sobre perdas de rendimento de cadernetas de poupança, por causa de planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. Os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, relatores das ações que tratam do assunto, atenderam a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. De acordo com informações da Agência Brasil, a data da retomada ainda não foi definida.

Na terça feira (27), o procurador pediu que o julgamento fosse adiado para proferir novo parecer sobre os impactos econômicos causados pela decisão da Corte. Após o pedido, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), entidade que representa os poupadores, recorreu para que o julgamento fosse mantido. Segundo o Idec, o adiamento é “protelatório”.

O julgamento, iniciado em dezembro do ano passado com as sustentações orais do Banco Central e dos advogados dos poupadores, teve a conclusão adiada pelos ministros. Há 390 mil processos parados em várias instâncias do Judiciário aguardando a decisão do Supremo.

Cristina Esteche

Jornalista

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