O plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) derrubou nessa segunda feira (2) um veto do governador Beto Richa (PSDB), por 29 votos contra 19. Assim, passa a ser lei o projeto que torna obrigatória a assistência odontológica a pacientes nos hospitais do Paraná, públicos e particulares, que possuam pelo menos 50 leitos.
Pela lei, os hospitais que se enquadram no perfil devem contar com um pelo menos um cirurgião dentista nas equipes multiprofissionais. Eles deverão ser responsáveis pelos atendimentos de emergência e preventivos aos pacientes internados.
“Essa inclusão possibilita uma melhora na qualidade de sobrevida dos pacientes, uma diminuição do risco às infecções, redução do tempo de internação e do uso de medicamentos, e considerável diminuição dos custos hospitalares” justificou a autora da proposição, deputada Luciana Rafagnin (PT).
A lei deve entrar em vigorar 90 dias após a publicação oficial. A aplicação, porém, deve ser feita de forma gradativa, conforme a disponibilidade de profissionais nos quadros do estado, e respeitando o orçamento do governo.