Da redação, com assessoria
A campanha Nota Fiscal Paranaense sorteia nesta quarta-feira (4) mais dois prêmios semanais. O primeiro prêmio não teve ganhador na semana passada e está acumulado em R$ 20 mil. O segundo prêmio é de R$ 10 mil. O sorteio é atrelado à extração da Loteria Federal, que corre às 19 horas.
Lançada em 16 de abril, a campanha de cidadania fiscal já fez oito sorteios semanais de R$ 10 mil e dois sorteios mensais de R$ 30 mil, totalizando R$ 140 mil. Foram contemplados consumidores de Curitiba, AssisChateaubriand, Maringá e Irati.
Ao final da manhã de terça-feira estavam habilitados 161.272 cupons fiscais cadastrados por consumidores de vários estados brasileiros que fizeram compras no mercado varejista do Paraná. Os paranaenses participam com 99% dos cupons inscritos — a maior parte é de Curitiba e região metropolitana, com 54,8%; Londrina (13,1%); Maringá (13%); Ponta Grossa (8,8%); Cascavel (7,7%); Pato Branco e Francisco Beltrão (1,6%). Os demais são visitantes de estados como Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Maranhão e do Distrito Federal, que tomaram conhecimento e cadastraram cupons fiscais na campanha.
Para a coordenadora da campanha, Maria de Fátima Zanardini, os números refletem o sucesso da Nota Fiscal Paranaense que a cada dia ganha mais participantes. “É a sociedade exercendo o direito de exigir o cupom fiscal em suas compras e ajudar o Paraná a crescer mais ainda”, diz.
Esta ação, que representa a boa prática da cidadania fiscal, é fundamental para coibir a sonegação de impostos. “Pensando na proteção e no direito dos consumidores e para incentivar os cidadãos a se habituarem a essa prática, as Secretarias de Estado da Fazenda e da Comunicação, por meio da Nota Fiscal Paranaense, oferecem um sistema de premiação que promete ser mais um bom motivo para se exigir o cupom fiscal”, acrescentou Maria da Fátima.
Toda terça-feira é fechado o lote de bilhetes para o sorteio do dia seguinte, quando são gerados números da sorte a serem distribuídos em quantidades iguais para todos os bilhetes eletrônicos do lote. A metodologia de sorteio é uma inovação realizada pelo Paraná nesta forma de campanha que utiliza o SMS para envio dos dados do cupom fiscal, explicou Maria de Fátima.
A campanha tem como objetivo reconhecer o ato do cidadão que exige o cupom fiscal, por meio da premiação. “O mais importante, no entanto, é divulgar os conceitos de educação e cidadania fiscal, demonstrando que a emissão do documento fiscal é direito do consumidor e obrigação do comerciante no ato das vendas das mercadorias”, esclareceu a coordenadora da campanha.
Para se cadastrar, a pessoa deve enviar mensagem de texto (SMS) para o número 8484, informando dados do cupom fiscal de compra no varejo, independente do valor pago: Inscrição Estadual da empresa (IE); data da emissão do cupom fiscal; ordem da operação (COO); e número da máquina emissora (ECF).
Em seguida, o consumidor deve aguardar a geração do código de participação, que retorna, também em formato de mensagem, para o aparelho celular de origem. Para resgatar o prêmio, o ganhador terá que apresentar o cupom original, sem rasuras, para aferição fiscal. Até o momento estão credenciadas as operadoras TIM, Vivo, OI e Claro.
O cadastramento também pode ser feito pela internet, no endereço www.nota.pr.gov.br, onde os dados são preenchidos na própria página, sendo necessário para completar a operação que o cidadão envie SMS para 8484 informando apenas o número do controle de operação (COO). O envio do SMS deve ser realizado pelo telefone informado no cadastramento dos dados na internet.
O custo da participação é de R$ 0,31, mais impostos, por cupom fiscal cadastrado o que permite participar em 32 sorteios, com custo unitário de menos de 2 centavos por sorteio. No endereço www.nota.pr.gov.br, o consumidor encontra mais detalhes da campanha.