A Caixa Econômica Federal poderá usar R$ 10 bilhões da dívida com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para alavancar as linhas de crédito concedidas com recursos do fundo. A decisão foi aprovada hoje (5) pelo Conselho Curador do FGTS, órgão que administra o fundo e é formado por representantes do governo, dos trabalhadores e dos patrões.
De acordo com o Ministério do Trabalho, a decisão permitirá que o banco amplie os financiamentos para habitação popular, obras de infraestrutura e projetos de saneamento básico sem a necessidade de aportes do Tesouro Nacional. É a quarta vez em que o FGTS autoriza operações do tipo.
Com a medida, o Conselho Curador autorizou que o banco converta R$ 10 bilhões – da dívida de cerca de R$ 150 bilhões com o fundo – para aumentar o capital e poder emprestar mais. A decisão permitiu que a Caixa classifique, como parte do capital, os recursos que ingressaram na instituição financeira por meio do endividamento.
Os R$ 10 bilhões que entraram no capital do banco poderão financiar empréstimos de até R$ 90 bilhões nos próximos anos. Isso porque, na regra brasileira, cada R$ 1 de capital garante R$ 9 em operações de crédito.
O Conselho Curador estabeleceu, no entanto, que o dinheiro deve ser usado exclusivamente em operações de crédito associadas ao FGTS, e o banco deverá informar ao conselho todos os empréstimos concedidos com esses recursos.