Sob suspeita, Mattos Leão diz que licitação no TC foi legítima

Por Cristina Esteche, com informações da Gazeta do Povo – Foto/GP

O presidente do Tribunal de Contas do Paraná (TC), Artagão de Mattos Leão, disse por meio da assessoria de imprensa, que desconhece qualquer denúncia de suposto envolvimento no esquema de fraude na licitação do prédio anexo ao TC e que ainda não foi notificado. As investigações do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) acabaram envolvendo o presidente, por ele aparecer em uma das interceptações telefônicas durante conversa com um dos suspeitos, preso temporariamente. Mattos Leão, porém,  defende a legitimidade da licitação.

Durante sessão do Tribunal Pleno do TC realizada na última quinta, o presidente do TC adiantou que teria conversado com  “associações e empreiteiros” durante o processo da licitação. “Quantos me procuraram? Qual é o preço? 40 [em referência ao preço máximo fixado no edital, de R$ 40.831.378,80]. Mas, você, com 40, não ganha. Tem que haver diferença de 10%, 6%, tem que fazer uma diferença, senão não ganha”, afirmou. Depois, o presidente disse que as conversas poderiam ter sido gravadas. “Tudo se grava, né? Hoje em dia, tudo se grava.”

Mattos Leão disse também que conhecia uma das empresas participantes do processo licitatório. Porém, excluiu qualquer possibilidade de influência. A empreiteira em questão  não foi a vencedora da licitação. “Eu até tinha, tenho, uma empresa que é minha conhecida e o dono dela concorreu, mas não ganhou. [Se] Tivesse que favorecer alguém, até poderia ser [essa empresa], mas [ela] não ganhou, porque não seguiu o edital, que é a lei máxima de uma licitação”, revelou.

Como o presidente do TC tem a prerrogativa de foro privilegiado, as suspeitas que foram desmembradas da investigação do Gaeco, e remetidas em um pedido de apuração ao Sup Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo Mattos Leão, uma auditoria externa foi contratada para avaliar a licitação. Segundo o presidente do TC, a análise concluiu pela “inexistência de qualquer ilegalidade no julgamento da concorrência”. O relatório final, porém, só será divulgado na próxima semana. “Auditoria feita, licitação perfeita, não teve fraude, não teve favorecimento, não teve despesa, o Tribunal não tinha feito nenhum tipo de pagamento para ninguém”, afirmou.

Durante operação do Gaeco, deflagrada no último dia 18, seis pessoas foram presas temporariamente sob suspeita de envolvimento no esquema, mas todos já foram liberados. Entre elas, o ex-coordenador-geral do TC, Luiz Bernardo Dias Costa, e o empresário Edenilso Rossi, proprietário da Sial Engenharia e Construção, vencedora da concorrência. No momento da prisão, Rossi teria entregado R$ 200 mil a Costa. O dinheiro seria o pagamento para que Costa fraudasse, em favor da Sial, a licitação da obra de construção do anexo, orçada em R$ 36,4 milhões.